Nove organizações sindicais pedem que Belém não promulgue o diploma do concurso de professores de modo a convencer o Governo a negociar a recuperação do tempo de serviço.
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As aulas vão recomeçar na segunda-feira como terminaram: com greves. Sem acordo à vista, multiplicam-se os apelos ao presidente da República. As organizações assumem que os protestos vão prolongar-se até final do ano letivo se o Governo não ceder na recuperação do tempo de serviço. Na próxima reunião do Secretariado da Federação Nacional de Professores, aliás, já vão começar a ser debatidas as ações que podem marcar o arranque do próximo ano, admite Mário Nogueira ao JN.
O presidente tem até 13 de maio para vetar ou promulgar o diploma de concursos. O prazo para enviar o regime para o Tribunal Constitucional já foi ultrapassado, apurou o JN. Marcelo Rebelo de Sousa, recorde-se, revelou ter enviado "dúvidas" ao Governo e estar a aguardar "esclarecimentos". O JN tentou, em vão, confirmar junto da Presidência e do Ministério da Educação se essas respostas já foram dadas.
"Não vamos desistir"
"Estamos à espera de resposta do Governo às várias dúvidas suscitadas e vamos ver depois perante o esclarecimento", revelou, no início da semana, Marcelo Rebelo de Sousa.
O chefe de Estado tem dado sinais a professores e Governo e apelado às negociações. Começou por desejar que houvesse uma solução até à Páscoa. E em entrevista à RTP e ao "Público", em março, chegou a admitir ser possível a recuperação faseada do tempo de serviço - a maior reivindicação da classe.
Face à maioria absoluta do PS, cada vez mais os docentes se viram para o presidente. A plataforma que reúne as nove organizações sindicais - que a partir de amanhã e até 12 de maio promove um conjunto de novas greves distritais, a começar no Porto - pediu ontem uma audiência a Belém. No ofício, apelam a Marcelo para vetar o diploma de modo a que volte a ser negociado. E pedem ao chefe de Estado para que diligencie junto do Governo a aceitar negociar a recuperação do tempo de serviço, de forma faseada, até ao fim da legislatura.
"Não é a nossa maior esperança, porque não pode impor medidas ao Governo, mas é uma hipótese. Não vamos desistir", garante Mário Nogueira. A Fenprof já enviou para Belém as suas posições relativamente ao diploma de concursos e à proposta sobre a correção de assimetrias na carreira, que volta a ser negociada no dia 20.
"A proposta não só não corrige como cria novas assimetrias. Exclui demasiados professores e não recupera um único dia do tempo congelado", sentencia.
O S.TO.P. também já pediu ao presidente para vetar o diploma. André Pestana recorda que os protestos contra a taxa social única (TSU) levaram uma maioria absoluta a ceder. O coordenador acredita que só pela pressão dos protestos se conseguirão resultados . E alerta que muitos docentes admitem abandonar a profissão ou recusar entrar nos quadros por causa do novo modelo.
Protestar em aeroportos
Os presidentes das associações de diretores garantem, há muito, que a classe está unida como nunca. Há movimentos e grupos que surgem à margem dos sindicatos. Cristina Mota faz parte do grupo "Missão Escola Pública" que, em março, realizou marchas lentas em pontes e prepara para 22 de abril um "assalto ao aeroporto" de Lisboa, Porto e Faro para mostrar aos turistas que Portugal "é um paraíso que tem escolas sem condições". A docente também apela ao veto de Marcelo e garante que sem a recuperação do tempo de serviço os protestos não vão parar.
"Estamos todos na expectativa para ver o que o presidente vai fazer com estas duas batatas muito quentes", frisa o presidente da associação de diretores, Filinto Lima, referindo-se ao diploma de concursos e à proposta sobre a carreira.