Rosário Palma Ramalho diz que é "natural" entrada de Luís Montenegro na negociação
Foto: Miguel A. Lopes/Lusa
O primeiro-ministro vai receber a União Geral de Trabalhadores (UGT) na próxima quarta-feira, acedendo ao pedido de audiência da central sindical. Luís Montenegro envolve-se, assim, diretamente nas negociações em curso sobre a proposta de reforma laboral. A ministra do Trabalho, Rosário Palma Ramalho, sublinhou que estará presente no encontro, mantendo a liderança do processo negocial.
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"Não havia qualquer razão para que não acedêssemos a este pedido de audiência da UGT, independentemente de ser, de facto, a ministra do Trabalho que está a liderar este processo negocial da parte do Governo", afirmou a governante em declarações aos jornalistas, à margem da cerimónia de inauguração de um lar da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. "O Governo atua articuladamente e, portanto, em qualquer momento pode haver uma reunião com o senhor primeiro-ministro ou, às vezes, até com outros ministros", referiu, assinalando que também estará presente.
Para a governante, a audiência pedida pela UGT a Luís Montenegro é "uma reunião perfeitamente natural no âmbito de um processo negocial que está a correr, embora neste momento sob a ameaça de uma greve geral". Uma paralisação, convocada pelas duas centrais sindicais para 11 de dezembro, cuja importância, enfatizou: "não devemos negar".
Rosário Palma Ramalho salientou que o anteprojeto de reforma da legislação laboral "é uma proposta do Governo", no âmbito da qual o primeiro-ministro "intervém sempre que quiser".
Com a CGTP ausente das negociações, o Executivo tenta criar condições para um entendimento com a UGT, único parceiro com quem mantém a possibilidade de alcançar um acordo na Concertação Social, tendo enviado à central sindical uma versão com alterações relativas a 28 artigos, que a UGT recusou.
"Irrelevante", diz a CGTP
Em entrevista ao JN e TSF, que será publicada no domingo, o secretário-geral da CGTP considera que "trazer agora o primeiro-ministro para a discussão", a meio de uma convocação de greve geral, "é uma coisa irrelevante no processo". Tiago Oliveira salienta que Luís Montenegro é "o primeiro responsável por aquilo que está a ser o processo de condução deste projeto, desta discussão toda até agora, e como principal responsável terá que assumir as consequências de todo este processo de luta".
Adesões à greve
STAL
O Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local (STAL) anunciou, nesta sexta-feira, a adesão à greve geral, em resposta ao que diz ser um "ataque" aos direitos e uma afronta à Constituição. O STAL emitiu um pré-aviso de 24 horas para todos os trabalhadores da administração local e setor empresarial.
FNE
Também a Federação Nacional da Educação (FNE) "considera a greve geral uma resposta necessária e responsável para defender os trabalhadores, as famílias e a qualidade da educação". A decisão surge um dia após a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) ter seguido a mesma via.
STSSSS
No mesmo dia, o Sindicato Dos Trabalhadores da Saúde, Solidariedade e Segurança Social (STSSSS) emitiu um pré-aviso de adesão à greve, por considerar que o anteprojeto, "para além da afronta que representa à Constituição", está "carregado de ataques aos já de si fragilizados direitos dos trabalhadores".
FESETE
A Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal (FESETE) vai aderir à greve para "lutar contra as propostas gravosas do pacote laboral" que "pretendem roubar direitos, salários, subsídios, créditos e indemnizações".