Montenegro apela a Marcelo que influencie Governo a recuar no arrendamento coercivo
O presidente social-democrata apelou, esta quarta-feira, ao Presidente da República para tentar demover o Governo de avançar com o arrendamento coercivo de habitações devolutas, depois das críticas que dirigiu ao pacote "Mais Habitação".
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"Somos frontalmente contra [o arrendamento coercivo] e estamos mesmo convencidos de que o PS vai acabar por compreender, por recuar, tal é o consenso que há na sociedade portuguesa contra essa medida, ainda não vi ninguém a defendê-la que não fossem os mais aferroados apoiantes do PS e os seus dirigentes, e mesmo alguns com alguma vergonha", sustentou Luís Montenegro, no final de uma reunião com a delegação do PSD no Parlamento Europeu e com a presidente da instituição, Roberta Metsola, em Bruxelas, na Bélgica.
Questionado sobre o clima de crispação entre o presidente da República e o Governo, o líder do PSD respondeu que "o país tira sempre proveito quando os órgãos de soberania exercem as suas competências em favor das condições de vida das pessoas". "Se o presidente da República mostra discordância perante um pacote legislativo e a intenção de mudança do Governo é porque está preocupado com as pessoas, não é com o Governo", argumentou.
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O líder da oposição considerou que "mexer na habitação, hoje, pressupõe, em primeiro lugar, alargar a oferta". Mas o modelo apresentado pelo executivo socialista "tem o efeito precisamente contrário, desincentiva o investimento e, portanto, haverá menos casas no mercado e o preço vai aumentar", sustentou.
"Eu não me iria pronunciar em termos de crispação, iria pronunciar-me em termos daquilo que o cumprimento das competências dos órgãos de soberania, no caso de o presidente da República poder, de alguma maneira, influenciar o Governo para ele atinar e ver o caminho de forma mais correta", disse.
Luís Montenegro disse estar "muito de acordo" com a apreciação "negativa" que Marcelo Rebelo de Sousa fez do "pacote que o Governo apresentou de forma atabalhoada, repentina, sem uma política estruturante".
PSD teme abstenção nas europeias de 2024
O presidente da República defendeu, esta quarta-feira, que o arrendamento coercivo de casas devolutas "ganharia em ser repensado" e apelou a um entendimento entre socialistas e sociais-democratas sobre a habitação: "Ainda há muito debate a fazer no parlamento, o que foi anunciado ganharia em ser repensado porque as câmaras [municipais] já disseram que não vão ajudar, não têm meios."
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Depois de uma reunião em Bruxelas, o presidente do PSD exortou António Costa a impedir junto do Conselho Europeu a realização das eleições europeias no dia 9 de junho do próximo ano, sob pena de haver "abstenção elevadíssima". "Há uma certeza que eu tenho. "Em Portugal, haver eleições europeias a um domingo, (...) na véspera do feriado 10 de junho, é um contributo inestimável para uma abstenção elevadíssima", acrescentou.
O presidente social-democrata lembrou que inicialmente havia uma proposta para a realização do sufrágio no final de maio de 2024. Contudo, há "uma objeção por parte da Alemanha, em virtude de haver eleições em duas regiões alemãs" e há "uma pretensão" de que, neste caso, se fixe a data das eleições europeias para 2 de junho, disse Luís Montenegro.