Montenegro diz que só será primeiro-ministro se vencer e Pedro Nuno mesmo que fique em segundo

A discussão em torno dos cenários de governabilidade abriu o debate com os líderes dos partidos com assento parlamentar, na RTP. 

Pedro Nuno Santos deixou claro que "o PS governará se ganhar com maioria absoluta, se ganhar com maioria relativa mas conseguir encontrar uma maioria absoluta parlamentar, nomeadamente à Esquerda" se, "ficando em segundo, conseguir também construir uma maioria parlamentar à Esquerda", com nova geringonça. Ou ainda "se ganhar as eleições num quadro de maioria de direita", caso o PSD não o inviabilize.

Pelo contrário, "não governará se ficar em segundo no quadro de uma maioria de Direita, mas não criará nenhum impasse constitucional e, por isso não apresentará nem viabilizará nenhuma moção de rejeição".

Perante a insistência do jornalista Carlos Daniel, o líder do PS insistiu depois que, "se o PS não conseguir apresentar uma maioria alternativa, não vai apresentar nem viabilizar uma moção de rejeição". E, numa crítica ao líder da AD, disse que se tem "escondido atrás de um biombo".

Questionado sobre o mesmo cenário, ou seja se viabilizaria um Governo minoritário do PS, Montenegro disse no debate que "está tudo mal explicado no que concerne à posição do PS que é cada vez mais confusa e difícil de perceber".

"Mas eu só tenho uma opinião e disse sempre o mesmo. Coloquei aos portugueses as condições às quais estou vinculado nesta eleição. Só serei primeiro-ministro e assumirei a liderança do Governo se vencer as eleições e sabem também qual é a minha política de alianças. Feito este ponto de partida, que não foi de agora, foi já há muito tempo e não mudou nunca ao longo do tempo (...) eu estou focado em dar resposta aos problemas das pessoas", afirmou o líder social-democrata. 

 André Ventura, retira das sondagens que, "com toda a probabilidade, não haverá nenhuma maioria de Direita sem estes votos" do Chega. "Como podemos ter um líder que quer ser primeiro-ministro mas não é capaz de dizer que convergirá à Direita para afastar o PS?", questionou, numa crítica a Montenegro. "Por que isto é tão difícil de dizer. É incompreensível para as pessoas", continuou.

"Se temos um líder do PS que está disposto a viabilizar um Governo do PSD, também não é nada de novo. Entre PS e PSD, praticamente tem sido sempre a mesma coisa. Agora, o líder do PSD que andou a dizer que este Governo já não servia não pode viabilizar aquele que foi o segundo rosto mais importante deste Governo. Isto não é uma questão menor", afirmou Ventura, discordando de Montenegro quando diz que este assunto "é politiquice". E insistiu que é importante que os portugueses saibam que têm um líder do PS que jamais "dará a mão a quem tem destruído o país".

Rui Rocha, líder da Iniciativa Liberal, garantiu que "não viabiliza um Governo minoritário do PS". E "isso é absolutamente claro". A solução "passa pela IL e passa pelo PSD". Mas são "opções diferentes", sublinhou, dizendo ter uma "visão mais ambiciosa". 

O secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo, foi questionado sobre as sondagens que apontam perda de votação. "Estamos a gastar tempo demais com a forma e a fugir à questão central que é o conteúdo. A questão fundamental que se coloca é: a solução que sair do próximo dia 10 serve para quê? Serve para responder a quê? Aos salários? À saúde, à habitação, à cultura, ao ambiente? É para responder aos problemas ou para fazer uma conta geométrica?", afirmou o líder comunista. E insistiu que a estabilidade "não vem da geometria mas da resposta às problemas das pessoas".

"Estaremos na primeira linha de combate com a força que o povo nos der para travar a pretensão do PSD, Chega e IL de voltar aos tempos sombrios da Troika", referiu. "Mas também não vamos permitir que a reposta às pessoas seja a experiência destes dois anos de maioria absoluta do PS que ficaram muito aquém das necessidades. Contem sempre conosco para todas as respostas positivas, estaremos na primeira linha de combate sempre, com a força que o povo nos der para combater a pretensão da Direita", prosseguiu Paulo Raimundo.

A coordenadora do BE, Mariana Mortágua, disse que "esta campanha não deveria ser sobre conversas entre PS e do PSD para saber quem viabiliza quem", mas "sobre alternativas". "E a única alternativa estável para o país é uma maioria com a Esquerda", garantiu, quando "a Direita não oferece nenhuma alternativa estável. Não se entendem, ofendem-se entre si".

Mas "é preciso também falar de conteúdos" e "virar a página" perante "os erros da maioria absoluta" do PS que "deixou o país numa crise", como na habitação e na saúde, defendeu a coordenadora do Bloco. E insistiu que acredita que é possível construir uma maioria de Esquerda, após já se ter disponibilizado para construir uma solução com o PS.

Inês de Sousa Real, porta-voz do PAN, diz que "tivemos nas últimas eleições um apelo ao voto útil que demonstrou claramente ser um voto inútil, uma oportunidade perdida e desperdiçada com uma maioria absoluta". Mas, numa crítica aos ex-parceiros da geringonça, disse que "não deixa de ser curioso ouvirmos algumas forças políticas falarem em estabilidade governativa e apelarem a essa estabilidade à Esquerda quando foi precisamente a Esquerda que nos trouxe para a instabilidade que hoje vivemos quando, em 2021, não se permitiu discutir o Orçamento do Estado na Assembleia da República". Inês de Sousa Real não quis responder diretamente sobre se viabilizaria um Governo da AD.

Rui Tavares, que lidera o Livre, remeteu para Marcelo Rebelo de Sousa que terá de ver qual a "configuração mais coerente e mais ampla para suportar um Governo". 

"O Livre está à Esquerda, se houver uma maioria da Esquerda somos parte da solução. Se houver uma maioria de Direita democraticamente seremos parte da Oposição", respondeu. 

Montenegro "talvez tivesse decisão diferente" da de Albuquerque

Durante o debate, o líder do PSD, Luís Montenegro, admitiu que "talvez tivesse uma decisão diferente" da de Miguel Albuquerque, que manifestou a intenção de se recandidatar à liderança do PSD/Madeira, sendo arguido num processo de alegada corrupção no arquipélago.

"Posso dizer que, se fosse eu, talvez tivesse uma decisão diferente", afirmou, questionado sobre a intenção de Miguel Albuquerque de se recandidatar à liderança do PSD/Madeira, no debate com os oito partidos com representação parlamentar, na RTP, no âmbito das eleições legislativas antecipadas de 10 de março.

Miguel Albuquerque demitiu-se depois de ter sido constituído arguido no âmbito de um processo em que são investigadas suspeitas de corrupção na Madeira, que levou à queda do seu Governo regional, de coligação PSD/CDS-PP, com o apoio parlamentar do PAN.

Na parte do debate dedicada ao tema da justiça, Luís Montenegro foi confrontado com declarações suas a defender que um político que esteja envolvido num caso judicial deve, "por princípio", demitir-se, contrapondo os casos que levaram às demissões do primeiro-ministro, António Costa, e de Miguel Albuquerque.

Hoje, o líder do PSD defendeu que, "por princípio, não faz sentido" e que se deve avaliar "a situação concreta que possa envolver quem está na atividade política".

Luís Montenegro disse que a intenção de Miguel Albuquerque, com quem disse não ter falado, se recandidatar é uma "opção dele", a qual respeita.

O secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, acusou o líder do PSD de incoerência, pela diferença de posições relativamente aos casos que levaram à queda de dois Governos, lembrando que António Costa não é sequer arguido.

Choque fiscal da direita e "choque salarial" da esquerda aquecem final

A discussão sobre a necessidade de um choque fiscal e a redução do IRC, defendida pela direita, ou os apelos a um "choque salarial", advogado pela esquerda, aqueceu o final do debate.

O presidente do PSD, Luís Montenegro, criticou o PS por prever um crescimento máximo de 2% nos próximos quatro anos. "Nós queremos traçar uma trajetória de crescimento que vai desembocar em 2028 com um nível de crescimento entre os 3,4 ou 3,5%, atacando os grandes constrangimentos hoje da economia portuguesa", propôs, afirmando que "a fiscalidade é um constrangimento e um bloqueio" para a atração de investimento.

Sobre a descida do IRC defendida à direita, o presidente dos sociais-democratas recuou a 2014, afirmando que a coligação PSD/CDS que na altura governava com Pedro Passos Coelho como primeiro-ministro, fez um acordo com o PS, liderado à época por António José Seguro, "para descer dois pontos percentuais o IRC". "E no final desse ano tivemos mais receita fiscal em sede de IRC, o que quer dizer que o estímulo para a economia funcionou", sustentou.

Na resposta, o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, argumentou que, face a um "clima de incerteza" atual, os socialistas optaram por avançar com um cenário macroeconómico "com precaução" e uma estratégia orçamental "prudente".

"O choque fiscal que a direita toda junta propõe é ineficaz", afirmou, defendendo em contraponto um "choque salarial" desejado por outros partidos à esquerda, sustentando que gerará mais produtividade.

Depois, Pedro Nuno Santos defendeu que os socialistas têm um projeto do ponto de vista dos rendimentos mais ambicioso do que o da AD, "que projeta para 2030 chegar a um salário médio de 1750 euros, quando hoje está no acordo de rendimentos assinado com os parceiros sociais atingir os 1750 em 2027".

"Vocês a escrever são bons e a fazer 'powerpoints' também", ironizou Luís Montenegro, num aparte.

O presidente do Chega, André Ventura, argumentou que atualmente o país já vive sob "um choque fiscal do PS", criticando que Portugal tenha "a nona maior carga fiscal sobre os rendimentos do trabalho".

Também à direita, o líder da IL, Rui Rocha, defendeu a sua proposta de redução do IRS, considerando-a mais ambiciosa do que a do PS mas também do PSD, culpou a governação socialista pela saída de jovens do país e apontou como meta chegar a um crescimento de 4% no final da legislatura.

À esquerda, a coordenadora do BE, Mariana Mortágua, criticou "o logro da direita" ao apresentar a redução do IRC como forma de fazer crescer a economia, defendendo "setores com bons salários e alta produtividade".

"A única coisa que a direita é capaz de propor é baixar o IRC para concentrar a riqueza e não produzir mais riqueza", criticou.