Montenegro pede a novos responsáveis da segurança cooperação contra novos desafios

Luís Montenegro deu esta sexta-feira posse, na residência oficial em São Bento (Lisboa), ao secretário-geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), o embaixador Vítor Sereno, e à secretária-geral do Sistema de Segurança Interna (SSI), magistrada Patrícia Barão.

"Nós estamos efetivamente num tempo diferente, num tempo novo, um tempo onde, para além de todos os fenómenos tradicionais, temos hoje novos fenómenos que são difíceis de identificar, difíceis de combater, difíceis de travar. Estamos num tempo onde, por exemplo, o cibercrime, o crime por via digital, atinge repercussões inimagináveis, atinge o fulcro da democracia, condiciona a expressão da vontade popular", apontou.

Montenegro relatou que no último Conselho Europeu houve uma discussão sobre todos os fenómenos hoje vividos pelos Estados-membros "ao nível da desinformação, ao nível do condicionamento da opinião, ao nível da manipulação de factos que aparecem aos olhos das pessoas como verdadeiros, confiáveis e são, a maioria das vezes, o instigar para determinadas linhas de pensamento e comportamento teleguiadas".

Por isso, defendeu, esta é uma época "onde todos são convocados a colaborar de forma articulada ar para enfrentar tamanhos desafios", numa cerimónia onde também estiveram presentes o procurador-geral da República, os responsáveis máximos da Polícia Judiciária, PSP e GNR e o chefe do Estado Maior General das Forças Armadas.

"É o tempo de nós não termos aquela preocupação afunilada apenas com a esfera da ação que nos compete mais diretamente. É o tempo de partilhar, é o tempo de integrar, numa só visão e num só trabalho, aquela que é a função de cada um ao serviço do interesse nacional, que é o mesmo que dizer da garantia dos direitos e liberdades dos cidadãos, da garantia da própria essência da democracia", sublinhou.

Montenegro agradeceu aos embaixadores Paulo Vizeu Pinheiro e Graça Mira Gomes, que hoje cessam funções à frente do SSI e SIRP, respetivamente, e considerou que os currículos de Patrícia Barão e Vítor Sereno dão "garantias fortes" de bons mandatos.

Na tomada de posse, estiveram ainda presentes os ministros dos Negócios Estrangeiros, da Defesa, da Administração Interna, da Justiça e da Presidência.

Valorização dos recursos humanos e tecnológicos

Vítor Sereno defendeu que o modelo atual das "secretas" "é robusto e adequado", mas pediu a valorização dos recursos humanos, tecnológicos e de infraestruturas.

"Assumo este cargo com plena consciência da sua importância estratégica e das elevadas responsabilidades que lhe estão associadas", assegurou Vítor Sereno, que invocou a sua experiência na diplomacia para "compreender e antecipar mudanças globais" ou "construir pontes entre culturas e interesses divergentes".

"Contudo, é essencial que este sistema continue a evoluir, adaptando-se às novas exigências globais e reforçando a sua capacidade de resposta", disse, apontando três áreas prioritários: "recrutamento de novos talentos", modernização tecnológica e Infraestruturas.

Cooperação internacional

 A nova secretária-geral do SSI, Patrícia Barão, realçou a importância dos "mecanismos de partilha de informação" num contexto em que "a segurança transcende a resposta a dar pelo próprio Estado".

"Importa manter ativos todos os mecanismos de partilha de informação, para garantir a máxima cooperação policial e institucional, tendo em vista não só o combate ao crime organizado, mas também agilizar ainda mais as capacidades de resposta rápida em face de alertas introduzidos nesses sistemas de partilha de informação", afirmou Patrícia Barão, ao tomar posse, em Lisboa.

A magistrada lembrou que "cada vez mais as ameaças cruzam países e continentes".

"Em articulação com outros serviços e entidades públicas e privadas e organismos congéneres internacionais, considero ter as condições para trabalhar para o reforço e eficácia do Sistema de Segurança Interna, naquilo que são as suas principais linhas de missão", concluiu.