São 255 as candidatas das forças políticas com assento parlamentar que avançam para uma autarquia, um terço das quais concorre pela CDU.
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A liderança de uma lista às autárquicas ainda é um clube masculino. Em 1451 candidaturas apresentadas pelos partidos com assento parlamentar, apenas 255 são encabeçadas por mulheres, o que representa 17,5%. Um terço das quais (80) é da CDU. Os partidos de maior dimensão admitem que encontrar mulheres dispostas a governar uma autarquia ainda é uma tarefa difícil.
As eleições autárquicas de há quatro anos fizeram história. Nunca tinham sido eleitas tantas mulheres presidentes de câmara: 32. Atualmente, estão 28 em exercício, porque quatro saíram para outros cargos políticos. Em 2013, tinham sido 23 as autarcas eleitas.
Para se ter uma ideia da dimensão do afastamento feminino do poder local, nas 12 autárquicas realizadas desde a Revolução dos Cravos, só 69 mulheres conquistaram a cadeira de presidente. Em 308 concelhos, 243 nunca tiveram uma mulher ao leme.
PS quer paridade total
A lei da paridade veio a obrigar a que as listas sejam compostas por 40% de mulheres. Mas nada fixa quanto à liderança da candidatura. Em 26 de setembro, 255 mulheres vão tentar conquistar um município num universo de 1451 listas apresentadas pelos partidos com assento parlamentar.
Dessas 255 candidatas, 80 avançam pela CDU (representam 31,1% do total), 44 pelo PS, 37 pelo Chega, 31 pelo PSD, 27 pelo BE, 17 pelo CDS-PP , 13 pelo PAN e seis pela Iniciativa Liberal.
Já há quatro anos, a CDU tinha apostado em 82 mulheres para liderar as suas listas. O PS tinha avançado com 43. Segundo a coordenadora autárquica socialista, "ainda existe muita dificuldade na participação de mulheres na vida política", devido ao "modelo instalado na sociedade", em que as mulheres assumem mais funções na família.
"Os lugares autárquicos são de uma absorção completa", aponta Maria da Luz Rosinha, garantindo que o PS não vai desistir da paridade completa, ou seja, de listas com 50% de homens e 50% de mulheres.
O BE, que em 2017 também apostou em 27 mulheres, garante que já tem essa paridade nas suas listas. E, ao contrário do PS, afirma não ter tido dificuldades em encontrar candidatas.
Criar condições
"Espero que haja uma viragem e que as pessoas percebam que temos que caminhar no sentido da igualdade de género", defende a porta-voz do PAN, que em 2017 avançou com 14 mulheres e este ano apostou em candidatas no Porto e Lisboa. Para Inês Sousa Real, além das quotas, é preciso criar condições para as mulheres participarem na vida pública, como a equiparação das licenças de maternidade e de paternidade.
Para o secretário-geral do PSD (partido que em 2017 apostou em 24 mulheres), o problema está também no facto de muitas estruturas locais não indicarem mulheres para serem candidatas. "A maioria das estruturas ainda é dominada por homens. Tudo isto tem que mudar a médio e longo prazo", defende José Silvano.
No CDS-PP - que há quatro anos avançou com 24 mulheres -, o secretário-geral Francisco Tavares garante não ter tido dificuldade em arranjar candidatas.
Luísa Salgueiro
Matosinhos é um caso único no país: Câmara e Assembleia Municipal são geridas no feminino. Luísa Salgueiro admite que é uma função desgastante, muito mais do que a de deputada que chegou a assumir. "É um trabalho muito mais exigente e absorvente, sem intervalos e sem pausas. É grande a diversidade de problemas que temos que resolver", diz a autarca. Ainda assim, perfeitamente conciliável com a vida familiar: "Pelo meu exemplo, quero mostrar que é possível".
Maria Amélia Ferreira
A antiga diretora da Faculdade de Medicina do Porto acredita que o poder local tem muito a ganhar com a sensibilidade adicional de uma gestão no feminino. Por isso e porque se move pela promoção da qualidade de vida das pessoas (algo que faz como provedora), aceitou encabeçar a lista do PSD à Câmara do Marco de Canaveses. "As mulheres têm uma competência muito forte, assumem diversos papéis da sociedade e têm uma capacidade muito grande de abrangência global".
SABER MAIS
Máximo dois homens
A Lei Orgânica n.º 3/2006, de 21 de agosto (Lei da Paridade nos Órgãos Colegiais Representativos do Poder Político) obrigava inicialmente a que as listas a todas as eleições tivessem um mínimo de 30% de mulheres. Em 2019, o presidente da República promulgou uma alteração que aumentou a paridade para 40%. "Para cumprimento do disposto, não podem ser colocados mais de dois candidatos do mesmo sexo, consecutivamente, na ordenação da lista", fixa a lei no artº2.º.
Correção ou anulação
Caso a lista de uma candidatura não cumpra a paridade, o mandatário é notificado a fazer a correção. "A não correção da lista de candidatura no prazo previsto na respetiva lei eleitoral determina a rejeição de toda a lista", dita o artigo 4.º da referida lei.
Estudo de impacto
A lei orgânica, com apenas oito artigos, fixa ainda que, "a cada quatro anos, o Governo, através da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género", elabore e apresente ao Parlamento "um relatório sobre o impacto na promoção da paridade na composição dos órgãos representativos".