A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) recusou esta terça-feira a proposta do Governo para reabilitação de escolas que prevê 450 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) mais uma verba de 200 milhões no âmbito do Portugal 2030, que sairá do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER). A contraproposta da ANMP para haver acordo prevê que sejam apenas 100 dos 200 milhões propostos e que o restante seja para escolas que já eram responsabilidade do poder local.
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A decisão dos municípios de recusar a proposta de mapeamento apresentada pelo Executivo para acordo foi revelada, esta terça-feira, pela presidente da ANMP, Luísa Salgueiro, que no seminário previsto para quarta-feira comunicará diretamente as deliberações do conselho diretivo da associação a Ana Abrunhosa, ministra da Coesão Territorial.
A proposta inicial do Governo no âmbito da descentralização na área da Educação e em particular para reabilitar escolas previa um financiamento de 300 milhões de euros que a ANMP reclamou que fosse duplicado para 600 milhões. Daí que os 450 milhões propostos do PRR sejam considerados insuficientes pelos autarcas. Para além dos 200 milhões do FEDER previstos pelo Governo, haveria também uma verba financiada através de empréstimo no âmbito do Banco Europeu de Investimento (BEI).
"O Governo aponta para 450 milhões de euros e depois está prevista uma verba de 200 milhões de euros no âmbito do PT2030 e que sairá das verbas do FEDER, com a qual não estamos de acordo. O restante será financiado através de empréstimo do BEI", detalhou Luísa Salgueiro. Quanto aos 200 milhões, a ANMP propõe que metade seja destinada às escolas do primeiro ciclo e do pré-escolar.
"Tenho a forte expectativa de que muito brevemente chegaremos a acordo para o programa de reabilitação das escolas", disse Luísa Salgueiro, sublinhando que estão validadas 451 mas que o acordo prevê que seja financiada a recuperação de outros estabelecimentos que não foram referenciados. Porém, quanto ao mapeamento para os centros de saúde, a autarca socialista lamenta os atrasos quando o ministro Manuel Pizarro comprometeu-se a fazê-lo até final de maio.