O Secretário de Estado da Energia, João Galamba declarou na segunda-feira que o processo de consulta pública para a prospeção de lítio deve ser "o mais participado, aberto e transparente possível", e sublinha que o que está em causa, neste momento, "não é exploração mineira, mas prospeção e pesquisa".
Corpo do artigo
"O concurso é para saber se há, onde há, em que quantidades e se é ou não viável. Ou seja, nós não estamos a fazer um concurso para abrir minas", declarou João Galamba, questionado sobre a contestação à iniciativa, segunda-feira à tarde, à margem de uma sessão de assinatura de um memorando para criação da primeira comunidade industrial de energia renovável do país, que será instalada na zona industrial de Neiva em Viana do Castelo.
Aquele governante adiantou ainda que no futuro "o impacto nos locais onde será feita a prospeção e pesquisa será mínimo ou em alguns casos inexistente".
"A contestação é natural. Existe em todo o lado em relação a minas e é por isso que o Governo não quis avançar neste processo sem antes fazer uma legislação que em tudo aperta, ou cria onde não existiam, critérios ambientais", comentou, referindo como novidades "a possibilidade de, fora da iniciativa pública, as Câmaras vetarem projetos mineiros". E também "a criação de comissões de acompanhamento onde a população e organizações locais podem participar", assim como "a partilha dos royalties [da exploração] com a população local".