O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), António Cunha, teceu esta quarta-feira duras críticas ao "modelo centralizado e macrocefálico" do Estado e desafiou os políticos nacionais a avançarem com a regionalização.
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Para António Cunha, o modelo centralizado do Estado "está esgotado e todos os dias se veem sinais do seu cansaço". O líder da CCDR-N falava na cerimónia de apresentação do livro "Crónicas sobre o Douro... e outros temas", do regionalista e ex-presidente daquela instituição, Luís Braga da Cruz. Por isso, o tema da regionalização era inevitável.
"O atual contexto é o momento para exortar o Governo a cumprir o seu programa, desenvolvendo com a Oposição, sob o alto patrocínio do presidente da República, uma concertação para um roteiro para a regionalização, no mais amplo consenso possível", assumiu António Cunha, ignorando a recente posição do PSD de travão ao referendo para 2024.
No que toca a fundos comunitários, acrescentou, há "uma participação deficitária" das regiões e o modelo "pronto a vestir" deve ser substituído pelo "feito à medida". Ou seja, são os fundos que se devem adaptar às regiões e o caso do Douro é exemplo disso pois há "projetos de Turismo e de Agricultura que têm de convergir", mas há dificuldades porque "são áreas que estão em dois Ministérios diferentes e não se falam".
"A administração central teima em não entender", criticou Cunha, lembrando que a descentralização, a regionalização e o reforço de poderes das CCDR com a desconcentração de poderes do Estado são reformas "prioritárias e inadiáveis".
O livro "Crónicas sobre o Douro... e outros temas" reúne um conjunto de textos de Luís Braga da Cruz sobre a atualidade, com prefácio de Miguel Cadilhe, ex-ministro das Finanças de Cavaco Silva. Na apresentação, o autor do prefácio culpou o centralismo pela "grande percentagem da dívida pública" e clarificou que não são razões históricas nem sociológicas que justificam a regionalização: "É o desenvolvimento, são as questões sociais e económicas. A comparação com a Galiza é avassaladora".
Um novo movimento?
Miguel Cadilhe recordou que em 2018 surgiu o Movimento pelo Interior, no qual participou, e que entregou 24 propostas de medidas políticas. Até hoje "poucas avançaram", lamentou, desafiando os presentes a iniciarem "um movimento número dois" que seja "mais reivindicativo", que "fale mais alto" e seja "protagonizado por uma nova geração".
Luís Valente de Oliveira, ex-ministro de três Governos, também participou na apresentação do livro dominado por "crónicas de leitura obrigatória para quem vier mandar a seguir", pois Luís Braga da Cruz imprimiu "um testemunho sobre a forma como as coisas aconteceram" no final do século passado. Luís Braga da Cruz multiplicou agradecimentos e revelou que "o Douro é só um argumento" para o livro: "É um pano de fundo porque o que escrevi é sobre política regional".
Auditório Luís Braga da Cruz
O auditório da CCDR-N, na Rua Rainha Dona Estefânia, no Porto, foi rebatizado para homenagear o ex-presidente daquela instituição, Luís Braga da Cruz. O homenageado foi ministro da Economia e presidente da Fundação Serralves, mas é por ter sido presidente da CCDR-N, entre 1986 e 2001, que gosta de ser recordado. Por isso, o auditório da CCDR-N passa a chamar-se auditório Luís Braga da Cruz.