Câmaras da Área Metropolitana do Porto vão ter subida superior a 100 milhões de euros nas despesas de pessoal e funcionamento. Orçamentos aumentam todos.
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Para o ano que hoje se inicia, marcado pela transferência de mais competências da administração central e pela inflação galopante, as despesas de funcionamento das autarquias, incluindo com o pessoal, vão aumentar consideravelmente. Na Área Metropolitana do Porto, onde vários municípios anunciaram o maior orçamento de sempre - desde logo o Porto, mas também Gaia e Maia, por exemplo - a fatura sobe mais de 100 milhões de euros.
Em termos absolutos, é incontornável que os aumentos mais acentuados se façam sentir nos maiores municípios, mas há autarquias mais pequenas que vão sentir um impacto mais forte. De uma maneira geral, quase todas têm uma subida de custos na ordem dos dois dígitos percentuais face a 2022.
Em contrapartida, também as receitas municipais registam um incremento em todos os municípios, mesmo aquelas que dizem respeito apenas a impostos e taxas, ou seja, as que garantem um maior financiamento próprio e, por conseguinte, autonomia das câmaras. O Porto lidera destacado com 190,4 milhões de euros, seguindo-se Gaia (115,2 milhões) e Matosinhos (83,4 milhões).
alerta de rui moreira
Na introdução ao orçamento municipal para 2023, o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, já deixara o alerta para um "processo de descentralização cheio de contradições" e com uma "lógica de atirar para cima dos municípios a desorçamentação financeira e económica patente em muitas das áreas a serem "descentralizadas"".
Depois da Educação, as competências da Saúde e da Ação Social sobrecarregam os cofres municipais. "Este aumento [das despesas de pessoal e de funcionamento] resulta por duas vias: a assunção de competências da esfera do Estado para as autarquias locais, bem como a subida astronómica dos preços, pela via da inflação", argumentou, também, a Câmara de Santa Maria da Feira, justificação partilhada por Arouca.
Além da integração dos funcionários das escolas, a Câmara de Espinho recorda que a despesa municipal também sobe devido à "incorporação dos aumentos previstos pelo Governo subida do salário mínimo, progressões na carreira e respetivos aumentos salariais e no subsídio de alimentação; e atribuição do suplemento de penosidade e insalubridade".
PRIORIDADES
Habitação e funções sociais dominam os investimentos
A habitação e as funções sociais são os principais investimentos da generalidade dos municípios da Área Metropolitana do Porto. Embora sejam áreas que também merecem atenção, em Gondomar, a reabilitação e construção de arruamentos leva a maior fatia das verbas. No total, os municípios (excluindo Vale de Cambra, que não respondeu o JN nem tem o orçamento disponível) vão investir mais de 606 milhões de euros.
PORMENORES
Verbas externas
A Câmara de Paredes referiu que o aumento do orçamento também deriva da concretização de vários projetos com apoio de fundos comunitários e do Plano de Recuperação e Resiliência. Uma justificação partilhada por Valongo: a maior fatia da subida do orçamento diz respeito a verbas de candidaturas a financiamentos externos.
Subida dos juros
A subida dos juros dos empréstimos contratualizados é outra das preocupações das autarquias da Área Metropolitana do Porto, dado o efeito negativo que pode ter nas finanças do município.