Os alunos do 11.º ano que fazem exames nacionais, no final deste ano letivo, vão seguir o novo modelo de conclusão do Secundário e de acesso ao Ensino Superior. As alterações foram publicadas esta sexta-feira em Diário da República e entram amanhã em vigor.
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As aulas começam na próxima semana, entre 12 e 15 de setembro. A primeira fase de exames do Secundário está agendada entre 14 e 28 de junho de 2024.
O novo regime será aplicado de forma faseada, começando a ser aplicado aos alunos do 11.º e aos que entram no 10.º este ano. Os do 12. º vão realizar provas de acordo com o modelo excecional, aplicado desde 2020 na sequência da pandemia, que permitiu aos alunos realizarem apenas os exames que queriam usar como provas de ingresso para o Ensino Superior, não contando as provas para a média final do Secundário.
Uma das alterações, anunciadas em fevereiro e hoje confirmadas na portaria publicada, é que os exames vão contar 25% para a média final da disciplina, menos 5 pontos percentuais. Outra mudança é que todos os alunos vão ter de fazer três exames: Português (que volta a ser obrigatório) e mais dois escolhidos consoante o percurso e curso pretendido.
A média final do Secundário também sofre mudanças. As disciplinas tinham todas o mesmo peso e a ponderação vai passar a ser diferenciada consoante sejam anuais, bienais ou trienais. O principal objetivo desta alteração é contrariar o fenómeno de inflação de notas.
Um relatório divulgado pela Direção Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), em janeiro, recorde-se, revelou que é nas disciplinas anuais de opção do 12.º ano, não sujeitas a exame nacional, bem como a Educação Física que são atribuídos, especialmente por colégios um número excessivo de 19 e 20's que aumentavam a média final dos alunos.
"O universo de escolas privadas é quatro vezes menor mas o número de escolas com comportamentos desviantes é dez vezes maior. É um problema de um subsetor", frisou o ministro da Educação, João Costa, na apresentação das novidades no portal Infoescolas, em maio, quando anunciou que o Governo vai rever o regime sancionatório aplicado aos colégios e escolas profissionais privadas por causa da inflação de notas.
No preâmbulo da portaria lê-se que as mudanças pretendem "assegurar mecanismos que permitam aferir a fiabilidade e equidade do sistema".