Os 500 assistentes operacionais e 200 assistentes técnicos vão ingressar nos quadros
Rui Oliveira / Global Imagens
Autorização para concursos "com urgência" despachado esta terça-feira, mas diretores temem burocracia em agosto. Nem todas as escolas abrangidas.
As escolas receberam ontem luz verde para lançarem os concursos para recrutamento de mais funcionários não docentes. O ministro da Educação anunciou há duas semanas, no Parlamento, o reforço de 500 assistentes operacionais e 200 assistentes técnicos. A diretora-geral da Administração Escolar (DGAE) pediu "urgência" na abertura dos procedimentos. Mas o presidente da associação nacional de diretores (ANDAEP) defende "que muito dificilmente" o prometido reforço chegará aos agrupamentos "antes do arranque do ano letivo".
Os 700 lugares são por tempo indeterminado o que exige - à semelhança da entrada nos quadros, no ano passado, de 1067 assistentes operacionais - a realização de provas de conhecimento e avaliação psicológica a cada candidato, a designação de um júri e a publicação em "Diário da República" dos avisos de abertura. "É um processo muito moroso e burocrático que ainda por cima apanha a pausa de agosto", frisa Filinto Lima.
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Na nota informativa enviada às escolas, é sublinhado que quando os candidatos estejam a desempenhar funções nas escolas, o método de seleção é a avaliação curricular e a entrevista para avaliação de competências. Uma "agilização" que permite poupar dias mas que, ainda assim, pode não chegar para os processos estarem concluídos antes de setembro, garante o presidente da ANDAEP.
420 aposentados este ano
Além das 500 entradas no quadro, mais de 100 contratos de assistentes operacionais também serão renovados. O reforço não abrange os cerca de 350 agrupamentos que já passaram e vão passar em setembro para a tutela das autarquias, o que suscita a crítica da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS) e do presidente da Associação Nacional dos Dirigentes Escolares (ANDE). "Significa que nesses agrupamentos a escassez de funcionários vai manter-se", lamenta Manuel Pereira (ANDE).
Artur Sequeira, dirigente da FNSTFPS, considera o reforço "insuficiente" para suprimir a falta de não docentes, agravada por, no próximo ano letivo, as funções de higienização e vigilância serem ainda mais exigentes por causa da pandemia. "A solução vai continuar a passar pelos trabalhadores contratados à hora", prevê.
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Desde janeiro, aposentaram-se 309 assistentes operacionais e 111 assistentes técnicos, de acordo com as listas publicadas mensalmente pela Caixa Geral de Aposentações. São mais 86 do que em igual período do ano passado. Em 2019, aposentaram-se 479 operacionais e 131 técnicos. Até ao final da legislatura, está prometida nova revisão da portaria de rácios (que define o número de funcionários por cada agrupamento).