Diário da República
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Pandemia
Consumidores podem reclamar reembolso de vales não usados em agências de viagens
Saúde
Fim das sandes de chouriço, hambúrgueres e pizas nos bares das escolas
Sandes de chouriço, croissants, empadas ou batatas fritas são alguns dos alimentos que passam a ser proibidos nos bares das escolas públicas, onde também deixará de haver hambúrgueres, cachorros-quentes e sumos com açúcar adicionado.
Nacional
Acesso a tarifa social de Internet em banda larga com efeitos ainda este ano
Economia
Passageiros de voos internacionais e cruzeiros começam a pagar taxa de 2 euros
Operação Marquês
Parlamento decide quarta-feira se discute petição para afastar Ivo Rosa do TCIC
Polémica
BE quer alterar lei para responsabilizar quem ganha com exploração de migrantes
Impostos
ACAP contra fim da isenção de ISV para ligeiros de mercadorias em ano de "grave crise"
Decreto-lei
Permitida permanência em parques e bancos de jardim a partir de 2.ª feira
A permanência em parques e bancos de jardim volta a ser permitida, a partir de segunda-feira, embora as autarquias tenham o poder de o proibir, de acordo com o decreto-lei que regulamenta o novo estado de emergência.
Pandemia
Governo autoriza venda de autotestes à covid-19 em farmácias
Ensino
Mais de 2400 vagas de quadro para professores
O concurso externo vai ter 2455 vagas para os docentes contratados entrarem nos quadros, mais do dobro dos lugares abertos no ano passado (872). O Ministério da Educação garante "maior estabilidade", o líder da Federação Nacional de Professores (Fenprof) defende que o número fica muito aquém das necessidades das escolas e mantém "elevados níveis de precariedade".
