As alterações realizadas pelo anterior Governo à legislação do Ensino Superior deixaram os novos ciclos des estudos para a docência em suspenso a poucos meses do arranque do próximo ano letivo. Ministério da Educação garante que está a preparar uma revisão à legislação, em articulação com as instituições.
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Os novos mestrados para a docência podem não avançar no próximo ano letivo, comprometendo o futuro de centenas de professores, devido à falta de clarificação sobre o enquadramento jurídico para os ciclos de estudos. A denúncia é da Associação Portuguesa de Ensino Superior Privado (APESP) que garante que a situação configura um “problema acrescido” para as instituições privadas.
Ao JN, o Ministério da Educação assegurou que está a preparar, em articulação com as instituições de Ensino Superior, uma revisão à última legislação, "de forma a assegurar que a formação de docentes mantém elevados padrões de qualidade científica, pedagógica e didática". Segundo a tutela, a entrada em vigor do decreto-lei "ocorrerá de forma faseada" até ao ano letivo 2026/2027.