Terão que mapear as crianças em risco para haver uma intervenção direta com as famílias.
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Depois de assinado, na quarta-feira, o primeiro protocolo para um Núcleo da Garantia para a Infância com a Comunidade Intermunicipal (CIM) do Algarve, estão a ser negociados acordos com as CIM do Alto Minho, Ave e Beira Baixa. Segundo a coordenadora nacional da Garantia para a Infância, ao nível concelhio, foram criados seis núcleos - Vila Nova de Gaia, Leiria, Campo Maior, São João da Madeira, Loulé e Portimão -, decorrendo trabalhos com mais 18.
Segundo Sónia Almeida, a "abordagem local é fundamental, porque os problemas são diferentes em função dos territórios". Numa primeira fase, explica, os núcleos terão que mapear as crianças em risco de pobreza ou exclusão social cobertas pela prestação garantia para a infância, para, depois, haver uma intervenção direta com as famílias, seja ao nível da educação, saúde ou habitação.
"O que pretendemos é identificar as situações o mais precocemente possível, com os parceiros locais, para rapidamente trabalharmos com estas crianças, que tendem a ter mais barreiras no acesso a igualdade de oportunidades", prossegue a coordenadora.
Com o Plano de Ação Garantia para a Infância, que é hoje publicamente apresentado, em Lisboa, o Governo compromete-se a retirar 170 mil crianças da condição de pobreza, conforme consignado na estratégia nacional de combate à pobreza. Entre as 76 medidas previstas no referido plano, consta, recorde-se, a prestação garantia para a infância - no valor total mensal de cem euros (incluindo o abono de família) para crianças e jovens em risco de pobreza extrema - e o alargamento da gratuitidade de creche.
Segundo já revelado pela ministra da Segurança Social, o universo daquela prestação social ultrapassa as 150 mil crianças. Sobre as quais se foca a atuação destes núcleos locais, que contam como parceiros "todas as instituições que trabalham na área social: educação, saúde, IPSS, ONG, associações de voluntariado", adianta Sónia Almeida.
Como? Tomemos, diz a coordenadora, o exemplo de uma criança de dois anos que não frequenta a creche e cuja mãe está desempregada. A atuação deverá focar-se em colocar a menor em resposta de creche e intervir junto da mãe no que ao mercado de trabalho concerne. Mas também aferir e garantir que as famílias identificadas têm à sua disposição todos os apoios previstos. Num acompanhamento "local e casuístico".