Os anos de 2020 e de 2021 foram aqueles em que, desde 2010, mais cidadãos do Brasil adquiriram nacionalidade, ultrapassando os 100 mil. Passam a ter a vida mais facilitada.
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Desde 2010, os anos de 2020 e de 2021 foram aqueles em que mais brasileiros adquiriram nacionalidade portuguesa, num total que ultrapassou os 100 mil, segundo dados cedidos ao JN pelo Ministério da Justiça. Se em 2010 foram 24 044 os que passaram a ter cidadania portuguesa - seja por atribuição ou por aquisição -, no ano passado esse número quase duplicou para 48 874. E em 2020 tinham sido 58 041. As alterações legislativas mais recentes, a procura por uma igualdade de direitos e um maior interesse na participação política são, segundo Cynthia de Paula, presidente da Casa do Brasil de Lisboa, os principais motivos para este aumento (ver infografia).
O facto de a comunidade brasileira em Portugal continuar todos os anos a crescer - é a principal nacionalidade estrangeira residente (29,3% em 2021) num total de mais de 200 mil pessoas - faz com que, consequentemente, segundo Chyntia de Paula, "o número de pedidos de naturalização seja maior". Desde 2010, quase 388 mil brasileiros conseguiram a nacionalidade portuguesa.
"Através da nossa associação, percebemos que, sempre que podem, as pessoas tendem a pedir a nacionalidade portuguesa. A comunidade brasileira exerce esse direito de forma muito frequente e positiva porque passa a deixar, legalmente, de ser imigrante. E isso permite-lhe aceder a todos os direitos, que são essenciais em questões de créditos bancários, de acesso a concursos públicos ou de participação política", explica a presidente da Casa do Brasil.
Participar na vida política portuguesa e votar nas eleições do nosso país é, aliás, segundo Cynthia de Paula, "um interesse que tem crescido nos últimos anos". "Apesar de o Estatuto de Igualdade de Direitos Políticos [que pode ser requerido pelos imigrantes, ao abrigo de um acordo bilateral entre Portugal e Brasil] permitir a participação em eleições, as pessoas optam mais pelo pedido de nacionalidade. Isto porque, assim, podem votar nos dois países, enquanto com o estatuto só podem votar em Portugal", adianta.
Alterações na lei
A nacionalidade pode ser obtida de duas formas: por atribuição (nacionalidade originária) ou por aquisição. Mas cada uma contempla uma panóplia de casos distintos. A primeira pode ser atribuída, por exemplo, a filhos ou netos de cidadãos nascidos em Portugal. A segunda destina-se a quem casa com portugueses ou a quem resida legalmente no país há, pelo menos, cinco anos - este último chama-se "naturalização".
As várias hipóteses abrangidas pela lei portuguesa têm, no entanto, vindo a sofrer alterações ao longo do tempo. "Nos últimos anos, houve imensas. E acabaram por permitir que mais pessoas pedissem a nacionalidade", esclarece ainda Cynthia de Paula.
Processo
Ligação a Portugal
Ser filho ou neto de um português, estar casado ou em união de facto com um português, viver em Portugal há mais de cinco anos e ter nascido em Portugal, apesar de ser filho de pais estrangeiros, são motivos comuns para requerer a nacionalidade portuguesa.
Outros laços
Ser membro de uma comunidade portuguesa no estrangeiro, ter prestado serviços relevantes ao Estado português, ser descendente de judeus sefarditas portugueses e ser cidadão timorense também dá direito a obter a nacionalidade.
Quanto custa?
Na maior parte dos casos, obter nacionalidade portuguesa custa 250 euros. O pedido é feito no Instituto dos Registos e do Notariado, tutelado pelo Ministério da Justiça.
Lula fez apelo a que regressem a casa
Durante a sua breve passagem por Portugal, o presidente eleito do Brasil, Lula da Silva, apelou aos imigrantes brasileiros para que voltem para o país, que "logo, logo" os poderá receber "de braços abertos". Lula confessou sentir-se triste por ver tanta gente sair por falta de oportunidades no Brasil para estudar e trabalhar.