O que são médicos tarefeiros e quanto ganham? O que está em causa na ameaça de greve

O que está em causa na possível greve dos médicos tarefeiros?
A redução do salário pago à hora a estes profissionais. A iniciativa surge na sequência da aprovação, em Conselho de Ministros, no passado dia 22, do decreto-lei que regulará a admissão de tarefeiros para o SNS. A nova legislação prevê a redução de remunerações e deverá também impedir que os médicos se desvinculem do Serviço Nacional de Saúde para serem prestadores de serviço, impondo um período de carência de três anos.

O que é um médico tarefeiro?
É um profissional de saúde sem vínculo permanente com um hospital ou centro de saúde. São contratados temporariamente, recebem por hora ou por turno, e, muitas vezes, trabalham em unidades diferentes, públicas e privadas. São muito comuns em serviços de urgência, setores em que há falta de médicos.

Ganham mais do que um médico do quadro?
Sim. Podem auferir entre 35 e 100 euros por hora, dependendo do local - o trabalho é melhor pago quando há falta de pessoal -, já os contratados auferem, no máximo, 36 euros. O Governo pretende aplicar mudanças para reduzir a diferença entre os dois modelos.

Se o vencimento é melhor, não há o risco dos médicos do quadro desejarem ser tarefeiros?
Essa é uma das principais questões que preocupa o SNS. Apesar de não terem os mesmos benefícios e subsídios, e enfrentarem maior precariedade e instabilidade, muitos sentem-se cada vez mais atraídos por melhores condições financeiras, horários flexíveis, e menor carga de trabalho. Com as novas regras, o serviço público de saúde pretende não deixar dúvidas de que a estrutura da saúde deve continuar com médicos do quadro.

Quais são as principais preocupações dos médicos tarefeiros?
Além da eventualidade da redução de remunerações, que poderá comprometer a atratividade do regime da prestação de serviços, queixam-se de que não são ouvidos pelo Governo ou pelo Ministério da Saúde. Os médicos em regime de tarefa asseguram mais de metade dos turnos nas urgências.

Há risco de paralisação no setor da saúde com a greve?
Sim. O SNS depende muito dos médicos tarefeiros, que colmatam as carências de pessoal em hospitais e centros de saúde. O protesto pode ser de três dias e coincidir com períodos festivos, como o Natal, o que conduzirá a uma rutura dos serviços, tendo em conta que as escalas já estão feitas. Pode estar a caminho mais uma situação muito grave, na saúde.

O que diz a Ordem dos Médicos?
O bastonário, Carlos Cortes, admite que os clínicos contratados por turno poderão ter razão sobre as suas reivindicações, mas não concorda com a possibilidade de uma greve de três dias. "Coloca sérias dúvidas do ponto de vista deontológico", afirmou, nesta quinta-feira.