A Ordem dos Médicos vai requerer a revogação imediata da orientação da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre os partos. E os membros indicados pelo seu Colégio de Ginecologia e Obstetrícia já apresentaram, este sábado, a sua demissão da comissão de acompanhamento, tal como os representantes dos colégios de anestesiologia e de pediatria, recusando a sua substituição, anunciou a Ordem.
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"A Ordem dos Médicos vai requerer a revogação imediata desta orientação da DGS, em prol de um processo que seja discutido, inclusivo e transparente, e que garanta a melhor qualidade dos cuidados de saúde às mães e às crianças", anunciou, num comunicado enviado ao JN, após uma reunião de urgência. Insiste que os representantes que nomeou para a comissão de acompanhamento não tiveram conhecimento da versão final do relatório" que esteve na origem da orientação publicada. E não se revê no documento que, pelo contrário, foi aplaudido pelos enfermeiros, os quais terão até competências para internar grávidas de baixo risco.
No comunicado, a entidade liderada pelo bastonário Carlos Cortes revela que "os membros indicados pelo Colégio de Ginecologia e Obstetrícia da Ordem dos Médicos apresentaram a sua demissão da referida comissão, assim como os representantes dos colégios de anestesiologia e de pediatria, não estando nestas circunstâncias, considerada a sua substituição".
A Direção-Geral da Saúde (DGS) tinha respondido, este sábado, às críticas da Ordem dos Médicos afirmando que esta entidade esteve representada, desde o início e até ao fim, nos trabalhos que culminaram na nova orientação sobre os partos e que validou o documento final antes da sua publicação. A Ordem referiu, sexta-feira, ter sido "excluída" pela DGS e pelo Ministério da Saúde da versão final, o que a levou a convocar uma reunião de emergência para decidir medidas a tomar.
"Desrespeito institucional"
"O não envio ao Conselho Nacional da Ordem dos Médicos do relatório final da comissão de acompanhamento da resposta em urgência de ginecologia/obstetrícia e blocos de parto - que deu origem à orientação referente aos cuidados de saúde durante o trabalho de parto emitida pela DGS - configura um desrespeito institucional e revela uma atuação não cooperante numa matéria de grande relevância para a população e para os cuidados de saúde em Portugal", acusa agora a Ordem no comunicado.
Começou por recordar que, "em prol da qualidade dos cuidados de saúde prestados às mães e crianças, aceitou participar ativamente na comissão de acompanhamento". E os representantes que nomeou "apresentaram diversas propostas importantes com vista à melhoria das respostas em saúde para as mães e crianças, não tendo as suas opiniões técnicas sido atendidas no documento publicado".
"Os representantes nomeados pela Ordem dos Médicos para a comissão de acompanhamento não tiveram conhecimento da versão final do relatório, tendo inclusivamente o nome do representante do Colégio de Ginecologia e Obstetrícia da Ordem dos Médicos sido excluído do documento", acusa depois a entidade.
Além disso, sublinha que aquele colégio "discorda do conteúdo do relatório final da comissão de acompanhamento e considera que se perdeu uma oportunidade de melhorar os cuidados de saúde nesta área".
DGS diz que Ordem participou e validou
No esclarecimento que emitiu ao início da tarde sobre a orientação relativa aos cuidados de saúde durante o trabalho de parto, a DGS começou por explicar que surgiu por proposta da comissão de acompanhamento da resposta em urgência de ginecologia/obstetrícia e bloco de partos, nomeada pela então ministra da Saúde Marta Temido, com a coordenação de Diogo Ayres de Campos.
"Enquanto entidade técnico-normativa, e tal como nas orientações até agora publicadas, a DGS constituiu um grupo de trabalho com representantes de diferentes entidades, nomeadamente de ordens profissionais, e respetivos colégios das especialidades envolvidas, bem como de sociedades científicas", recordou a DGS ao início da tarde. "A Ordem dos Médicos nomeou três representantes dos colégios de anestesiologia, pediatria, e ginecologia e obstetrícia". E o colégio de ginecologia e obstetrícia nomeou ainda mais dois especialistas junto do coordenador da comissão.
"Todos os representantes e especialistas nomeados produziram e acompanharam o documento desde o início ao fim dos trabalhos", assegura a DGS. Sublinha, por isso, que "o documento final foi validado em sede de reunião de trabalho por todos os elementos. Só depois desta validação a orientação foi publicada no site da DGS".