Alexandrina Cardoso, enfermeira especialista em saúde materna e obstetrícia, garante que a orientação sobre partos publicada pela Direção-Geral da Saúde (DGS) foi previamente consensualizada no grupo de trabalho e teve apoio dos médicos. Esclarece que não tinha de ser enviada para aprovação interna nas ordens, em Conselho Nacional, por não se tratar de uma norma.
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Em causa está o anúncio da Ordem dos Médicos (OM) de que vai pedir a revogação imediata da orientação e de que os cinco membros que indicou se demitiram da comissão de acompanhamento, alegando que não recebeu o relatório final daquela comissão.
Enquanto membro da mesa do Colégio de Especialidade da Ordem dos Enfermeiros, Alexandrina Cardoso assegurou ao JN que foram cumpridos os procedimentos para elaborar a orientação sobre os partos, que "resultou de um trabalho dos representantes". E "produziram um documento comum" para que os enfermeiros assegurem os partos normais.
Afirmou também que não tinha que ser enviado para os conselhos nacionais das ordens por se tratar de uma orientação. E relata que o documento esteve sempre acessível online para comentários, contributos e alterações, tendo sido discutido em reuniões pelos diversos representantes.
E explicou que não era suposto ser enviada às ordens a versão final antes da publicação. "O texto está em conformidade com o que escrevemos", justificou.
Diferentes versões
Em comunicado, a OM diz que "o não envio ao [seu] Conselho Nacional do relatório final da comissão de acompanhamento da resposta em urgência de ginecologia/obstetrícia e blocos de Parto - que deu origem à orientação referente aos cuidados de saúde durante o trabalho de parto emitida pela DGS - configura um desrespeito institucional".
"Trata-se do relatório que deu origem à orientação da DGS", referiu a Ordem ao JN.
A DGS afirmou que "o documento final foi validado em sede reunião de trabalho por todos os elementos" e, "só depois desta validação a orientação foi publicada".
Já sobre a elaboração da proposta de criação da rede de referenciação hospitalar em saúde materna e infantil, por parte daquela comissão, fonte da Direção Executiva do SNS deu conta de que estão ainda a ser analisados contributos recebidos na discussão pública e não há ainda relatório final.