Bispos portugueses prometem "total" colaboração à comissão para o estudo dos abusos sexuais na Igreja Católica.
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O afastamento dos padres suspeitos de abuso sexual só deverá ocorrer perante uma acusação por parte das instâncias judiciais. "Se há casos concluídos pelo Ministério Público [MP], as decisões são tomadas depois disso", defendeu D. José Ornelas, presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), no final da Assembleia Plenária deste órgão, que terminou esta quinta-feira à tarde em Fátima.
Confrontado com o facto de haver padres no ativo que estão a ser investigados por suspeitas de abuso - a comissão independente presidida por Pedro Strecht já comunicou 16 casos ao MP - o também bispo de Leiria-Fátima sublinhou a necessidade de deixar as instâncias judiciais fazerem o seu trabalho e de se "preservar" o segredo de justiça.
"Se há coisas dessas, têm de ser avaliadas dentro do próprio processo de investigação. Não podemos agir perante um 'parece que é'", afirmou o líder da CEP, frisando que, para que haja "um bom funcionamento da justiça", esta "não pode ser feita na praça pública". E exemplificou: "Supunhamos que há um caso numa diocese. É feita a comunicação ao MP e seguirá os seus trâmites". Ou seja, "será o Ministério Público a investigar" e o bispo "só pode decidir após a conclusão" desse trabalho.
Na conferência de imprensa que marcou o final dos trabalhos da Assembleia Plenária, D. José Ornelas deixou a promessa de "total" colaboração dos bispos com a comissão independente para o estudo dos abusos, cujos elementos estiveram presentes na reunião do episcopado, para apresentação do trabalho realizado até ao momento.
O também bispo de Leiria-Fátima assegurou ainda que "ninguém se recusou" a testemunhar perante a comissão, numa resposta à informação avançada pela equipa de Pedro Strecht, segundo a qual cinco bispos não responderam ao seu pedido de informação. De acordo com o presidente da CEP, "havia um calendário definido" para que essas declarações ocorressem "depois desta assembleia plenária", até porque registaram-se recentemente "três mudanças de diocese" e os novos titulares, D. José Ornelas incluído, teriam "dificuldade em responder" sobre casos concretos. A situação está ultrapassada e há já agendamento do testemunho dos bispos, assegurou o prelado, garantindo ainda os arquivos existentes nas 21 dioceses serão disponibilizados à equipa independente.
Questionado sobre as declarações de Pedro Strecht sobre a existência "indícios de encobrimento" por parte de bispos no ativo, o presidente da CEP disse que isso é algo que lhe parece "descabido".
"É preciso perceber o que quer dizer encobrimento", ressalvou, referindo que, perante uma denúncia, torna-se necessário "verificar a credibilidade" da mesma e trabalhar para que "as coisas levem o seu caminho, em respeito pelas normas jurídicas e canónicas".
"Não sei se a melhor forma se fazer justiça é colocar [o caso] na praça pública. Não quer dizer que não seja investigado", alega.
Em relação à eventual violação do segredo da confissão no âmbito da investigação de suspeitas de abusos, uma discussão que está a ser feita em alguns países com processos semelhantes àquele que decorre em Portugal, o presidente da CEP é taxativo: "O segredo da confissão não vai ser posto em causa. Isso quebraria toda a confiança". E sublinhou que, ao contrário do que acontece com o sigilo profissional dos médicos, a confissão "não prevê exceções" para que o segredo seja quebrado.