Em causa os "indeferimentos em massa" no centro de verificação de incapacidades do Norte e os atrasos, que terão aumentado quatro vezes face ao mesmo período do ano passado.
Corpo do artigo
Dezenas de pais, educadores e técnicos que apoiam milhares de crianças com deficiências juntaram-se em protesto, na manhã desta segunda-feira, em frente ao serviço de verificação de incapacidades da Segurança Social, em Gaia. Os manifestantes alegam que os subsídios que permitem pagar as terapias das crianças que delas necessitam têm vindo a ser indeferidos "indiscriminadamente", tal como o JN noticiou no passado dia 19, além de haver processos parados e com mais de meio ano de atraso na análise.
"O processo do meu filho está à espera de aprovação desde dezembro", queixou-se Olívia Ferreira, do Marco de Canaveses. "A situação está pior do que nunca e ele está sem apoio, numa altura terrível para a família, pois o pai teve um AVC e eu sou doente oncológica. Ele tem 13 anos e anda nas consultas de psicologia desde a escola primária, sem isso não consegue aprender, tem problemas de comportamento na escola, também é mais complicado em casa", lamentou a mãe, de 47 anos.
Os técnicos que acompanham algumas das famílias também asseguraram que a situação, este ano, está "pior do que nunca". Sílvia Ribeiro acredita, mesmo, que "há instruções para cortar nos subsídios", caso contrário "não se entende por que motivo estão a realizar juntas médicas a todos os pedidos, onde ignoram os relatórios médicos das crianças e indeferem apoios em cinco minutos". Por outro lado, há crianças com deficiências físicas evidentes às quais os médicos do centro de verificação decretam "não terem qualquer deficiência", de forma a indeferir as terapias de que necessitam.
Os pais e os terapeutas já têm a decorrer uma petição para levar o assunto à Assembleia da República e, se não obtiverem "explicações para a forma como estão a ser indeferidos processos e quais os critérios que estão a ser aplicados", ponderam recorrer a vias judiciais para "assegurar o cumprimento dos direitos das crianças".
"Estamos preocupados quando, como o JN noticiou, há uma redução de 25% nos subsídios pagos a estas crianças, que são as mais frágeis, num contexto em que também outros apoios sociais têm sido cortados às famílias carenciadas", disse Rui Rocha, deputado do partido Iniciativa Liberal, que aproveitou o protesto para ouvir as queixas das famílias. O partido requisitou a audição urgente da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que deverá concretizar-se ainda esta quarta-feira.
"Falamos de crianças com necessidades especiais às quais estão a ser recusados apoios através de procedimentos que eram processuais e que, agora, através de juntas médicas, estão a ser indeferidos em massa. Precisamos de explicações", rematou o deputado eleito pelo círculo de Braga.
Ao JN, fonte do ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social assegurou que não há mais indeferimentos do que noutros anos, havendo um "aumento muito grande de processos entrados", o que justificará também os atrasos na decisão. Estarão por analisar perto de 16 mil processos, num total que ronda os 32 mil. Há cerca de um ano, tal como noticiou o JN, mais de 4500 crianças aguardavam decisão, pelo que os processos atrasados aumentaram quase quatro vezes no mesmo período.