Sempre que o saldo do cartão do aluno é reforçado por multibanco ou MBWay, são cobrados entre 37 e 75 cêntimos no mínimo. Com a pandemia, os pagamentos digitais estão a aumentar.
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Cada vez que um pai carrega por via digital o cartão do aluno que o filho usa nas escolas públicas para comprar as refeições ou material escolar, é-lhe aplicada uma taxa que pode ir de 3,5% até 5%. Por cada carregamento, as empresas detentoras dos sistemas integrados de gestão escolar cobram, no mínimo, entre 37 e 75 cêntimos. Essa cobrança está a ser contestada por muitos pais, no momento em que o uso de meios de pagamento digital é incentivado para evitar o risco de contágio da covid-19 na troca de dinheiro.
Este sistema não é novo e tem sido introduzido nas escolas nos últimos anos. A Microio, detentora do sistema de gestão escolar usado em 50% das escolas do continente, disponibiliza a Unicard Wallet, com taxas que vão de 3,5% a 5% por carregamento. A Microabreu criou o Maway, com uma taxa de 4% que, no mínimo, se traduz em 60 cêntimos por carregamento [ler ao lado]. Ao JN, as empresas explicam que o grosso do valor cobrado vai para a SIBS pela utilização do seu sistema (gateway). O restante cobre os custos de operação dos pagamentos e de fazer chegar o dinheiro às escolas.
"O volume de carregamentos aumentou significativamente. Em setembro, tivemos mais carregamentos do que em quatro meses do ano passado. Estamos a tentar negociar com a SIBS para reduzir a taxa que é cobrada" e assim baixar a percentagem subtraída por carregamento, explica a Microio. E destaca que, no âmbito do processo de descentralização, os municípios de Aveiro, de Amarante e de Vila Franca de Xira já assumiram os custos, livrando os pais desse encargo. O mesmo fazem alguns colégios privados.
Pais de mãos atadas
Nas escolas públicas tuteladas pelo Ministério da Educação, não é assim. A pandemia levou muitos agrupamentos a incentivar os pais a optar pelo carregamento digital do saldo do cartão do aluno, através do multibanco ou do MBWay. Só que, ao contrário do que sucede numa compra online ou por multibanco, o custo do serviço está a a ser imputado ao utente e não é absorvido por quem disponibiliza o meio de pagamento.
A Confederação Nacional Independente de Pais (CNIPE) tem recebido queixas, mas pouco há a fazer, entende Rui Martins: "Quem poderia assumir esse custo? As escolas? Também não poderia ser. Os sistemas visam facilitar a vida aos pais, mas essa facilidade tem custos e, infelizmente, repercute-se no consumidor final. Os pais têm de fazer contas e perceber se vale a pena, pois têm sempre o plano B, que é carregar o cartão na papelaria". Já Jorge Ascenção, presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), alerta que tem de existir sempre uma alternativa sem custos.
O Ministério da Educação garante que a alternativa existe: carregar o cartão do aluno em dinheiro na papelaria ou na reprografia.
Levam dinheiro para a escola
"A generalidade das escolas tem duas possibilidades para o carregamento dos cartões: digital ou local. Na opção pelo digital, com custos associados, os encarregados de educação devem ser informados de todas as condições, antes de proceder à sua ativação. No caso do carregamento local, são processados nas papelarias/reprografias", especifica, sublinhando que a maioria das escolas tem ainda máquinas ("quiosques, moedeiros ou noteiros") onde os alunos carregam os cartões sem custos.
Com as restrições no acesso às escolas por causa da pandemia, grande parte dos estabelecimentos de ensino não permite a entrada dos pais. A tarefa tem de ser feita pelo aluno, que leva o dinheiro e, em determinado horário, ser-lhe-á permitido carregar o saldo do seu cartão na papelaria.
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O que é o cartão?
Os alunos têm um cartão para fazer compras no recinto escolar, como refeições ou material. Os cartões estão associados a um sistema informático que regista os movimentos dos alunos e outras informações, como o horário, as faltas e as notas.
Dois sistemas
O Unicard Wallet permite carregar o cartão através do Multibanco, MBWay, Altice Pay, Payshop, Mastercard e Visa. Se for usada uma única referência multibanco para o ano letivo, a taxa é de 3,5%. Nas restantes modalidades, a taxa é de 5%. O Maway permite carregamentos por Multibanco, MBWay , Mastercard e Visa. A taxa é 4%.