A proposta de lei diz respeito às ambulâncias animais, um conceito existente nos concelhos de Lisboa, Porto, Oeiras, Braga e Cascais, realça o partido da deputada Inês Sousa Real.
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O PAN quer alargar a marcha de urgência a transportes de animais feridos, desempenhado por ambulâncias animais e por "veículos de entidades ou organizações autorizadas e certificadas". A deputada única Inês Sousa Real justifica esta medida: "o tempo de resposta ao socorro de um animal ferido pode ser crucial para a sua sobrevivência".
No seu projeto de lei, que deu entrada no Parlamento esta terça-feira, o partido destaca que o código de estrada português autoriza que os veículos "em missão de socorro" e resgaste possam "desrespeitar certas regras de trânsito, desde que sejam tomadas as devidas precauções para a segurança dos demais utentes da via e que tal marcha seja devidamente sinalizada". Contudo, atualmente, esta exceção não inclui o resgaste de animais.
A deputada Inês Sousa Real afirma que o serviço de ambulâncias animais existe nos concelhos de Lisboa, Braga, Oeiras, Cascais e Porto, neste caso "gerido pela Ordem dos Médicos Veterinários". No entanto, relembra que "muitas vezes estas soluções estão limitadas a iniciativas privadas ou organizações não governamentais" e "limitadas a áreas geográficas específicas".
O partido PAN reforça que "existe ainda um longo caminho a fazer na proteção animal, nomeadamente no que diz respeito ao seu socorro e resgate".
Esta não é a primeira medida do partido para melhorar o resgaste animal. Em 2024, o partido defendeu a introdução de uma linha de 112 Animal, reforçando a importância dos bombeiros na ajuda aos animais feridos em incêndios.