O PAN congratula-se com o facto de 44 alimentos irem ter IVA zero mas lamenta que tenha sido excluída a dieta vegetariana. Por isso, vai entregar, esta quarta-feira, no Parlamento uma proposta de alteração que visa incluir na isenção de imposto alimentos como tofu e seitan.
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"Congratulamo-nos pelo facto de finalmente ser aplicado o IVA zero a bens essenciais, como fruta, leguminosas ou cereais. É fundamental garantir que esta medida chega a todos os concidadãos", considera a porta-voz do PAN e deputada única Inês Sousa Real.
Por isso, o PAN lamenta que a dieta vegetariana tenha sido excluída do pacote de alimentos que vão ser contemplados com um IVA zero, lembrando que há "cerca de um milhão" de portugueses que consomem apenas alimentos à base de proteína vegetal.
Com o intuito de incluir esses alimentos na medida avançada pelo Governo, o PAN vai entregar, esta quarta-feira, no Parlamento, uma proposta de alteração que visa incluir "bens alimentares à base de proteína vegetal na lista do cabaz de bens essenciais que vão ter IVA zero, abrangendo assim também cerca de um milhão de pessoas em Portugal que adotaram esta dieta".
"Contrariamente ao que muitos possam crer ou fazer crer, são cada vez mais as pessoas no nosso país que têm uma alimentação de base vegetal, pelo que é importante que, na negociação entre o Governo e os setores alimentar e da distribuição, da lista de bens alimentares que vão ter IVA zero façam parte também alimentos à base de proteína vegetal", defende Inês Sousa Real.
A porta-voz do PAN considera que, "não obstante as alterações que vêm sendo introduzidas, nos últimos anos, com vista à redução da taxa do IVA aplicada aos alimentos à base de proteína vegetal, é importante que não fiquem de fora do cabaz essencial, no atual contexto de crise alimentar". É o caso de tofu e seitan.
Apontando para "o impacto positivo que uma alimentação de base vegetal tem na saúde das pessoas e do planeta", Inês de Sousa Real considera que "não faz sentido que o Governo deixe esses alimentos de fora e que, em contrapartida, inclua alimentos que podem contribuir para o aumento do risco de desenvolvimento de doenças cardiovasculares".
"A dificuldade de acesso a uma alimentação saudável deve ser também combatida por essas medidas de apoio do Governo", defende a deputada única.