Em março, havia 867 mil utentes inscritos nos centros de saúde sem clínico geral. Governo quer recrutar 935 especialistas em Medicina Geral e Familiar
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A presente emergência sanitária ditou o adiamento do exame final de internato médico, protelando a abertura do concurso de recrutamento de recém-especialistas em Medicina Geral e Familiar (MGF). Num ano em que se prevê um pico de aposentações, com o Governo a querer contratar 935 médicos de família. Em março, 867 mil utentes não tinham clínico geral.
A avaliação final da formação médica especializada decorre entre fevereiro e março, mas, neste ano, realizou-se em abril. Um adiamento excecional que decorre da pandemia, à qual foram "chamados os médicos internos, nomeadamente os que se encontram a frequentar o último ano de especialidade".
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As notas não foram ainda homologadas, "não estando", por isso, "verificadas as condições necessárias à abertura dos procedimentos concursais", explica ao JN a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS). Sublinhando que, à luz da lei do Orçamento do Estado"2021 (OE), os concursos são lançados nos meses de maio ou junho. Após a homologação, a lei define um prazo de 30 dias para abertura. Em causa, precisam, 359 recém-especialistas como potenciais candidatos ao concurso.
No ano passado, o concurso foi aberto em agosto, fora do prazo legal. Das 435 vagas abertas, 116 não tiveram candidatos. Os novos médicos iniciariam funções em outubro, quando a lista de utentes sem clínico geral baixou para os 860 mil, depois de ter chegado a um milhão em setembro.
O Governo pretende, neste ano, contratar 935 médicos de família, o que poderá, no mínimo, abranger 1,449 milhões de utentes, se aplicado o critério de lista de 1550 inscritos por clínico.
867 mil sem médico
De acordo com os dados do Portal da Transparência, em março passado contavam-se 867 mil utentes sem médico de família, mais 78 mil face a período homólogo de 2020. Daquele total, dois terços estavam em Lisboa e Vale do Tejo (LVT).
Ao JN, a Administração Regional de Saúde (ARS) de LVT fez saber que, entre 2020 e abril passado, saíram 236 médicos de família e entraram 214, estimando para o presente ano entre 170 a 200 saídas de especialistas. Para o concurso a lançar, a ARSLVT "propôs a atribuição de 262 vagas para a especialidade de MGF".
Olhar à carreira
Mais do que concursos a tempo e horas importa, defendem os médicos, uma aposta na carreira. "Garantir que estes jovens especialistas ficam no SNS e as vagas são todas ocupadas", defende o presidente da Associação de Medicina Geral e Familiar. E por que razão ficam os lugares vazios? "Há uma grande carga de trabalho, listas gigantescas de utentes, longe de onde têm vida e família constituídas", diz Nuno Jacinto.
No OE"2021 é definido um limite máximo de 1917 unidades ponderadas, o que corresponde, em média, a uma lista de cerca de 1550 utentes por médico de família. Contudo, prossegue aquele dirigente, "há colegas com 2300/2400".
E se hoje se celebra o Dia Mundial do Médico de Família, o presidente da Federação Nacional alerta que "os médicos estão muito desanimados com a maneira como foram retratados na pandemia". A Noel Carrilho preocupa que os clínicos não queiram ficar no SNS dada a "muito significativa falta de atratividade".
Acresce, frisa o secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos, que não foi aberto o concurso para assistente graduado sénior. De acordo com a ACSS, foi autorizado, no início deste mês, a abertura de procedimentos concursais com 250 vagas.