Desde a declaração do estado de emergência, dificuldades económicas levam 662 estudantes a pedir ajuda. Federações querem alteração de critérios.
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É um sinal do impacto imediato que as medidas de confinamento tiveram nas finanças das famílias dos alunos que frequentam as universidades. De 18 de março a 24 junho (quando foi declarado o estado de emergência até ao final do prazo), 662 estudantes do Ensino Superior pediram bolsa de estudo.
Este ano o prazo para as candidaturas foi excecionalmente prolongado até 24 de junho. Mas, se forem tidos em conta apenas os meses de abril e maio dos dois anos letivos (em 2018/2019 o prazo terminou a 31 de maio), verifica-se um crescimento de 201 para 473. Ou seja, mais do dobro de pedidos de bolsa de estudo por insuficiência económica. A estes somam-se ainda os 141 pedidos entregues no período excecional, entre 1 e 24 de junho.
As bolsas de estudo são atribuídas pelo Ministério da Ciência e do Ensino Superior a famílias carenciadas. No ano letivo que agora está a acabar (2019/2020), o número de alunos do Ensino Superior em dificuldades económicas até estava a baixar. Nas contas ao ano completo, foram pedidas 97 829 bolsas, menos 430 do que no ano anterior. Segundo a tutela, foram atribuídas mais de 71 mil bolsas.
Mas o cenário mudou a partir do momento em que foi declarado o estado de emergência. Daí em diante, adiantou fonte oficial do ministério gerido por Manuel Heitor, o número de pedidos começou a disparar.
Dos 662 pedidos de ajuda, até sexta-feira, mais de um terço tinham sido recusados (263). Outro terço está em análise ou a aguardar informações dos alunos (235). Deferidos estavam 164 pedidos - mais do que os 139 do ano anterior.
Excesso de burocracia
Marcos Alves Teixeira, presidente da Federação Académica do Porto (FAP) disse ao JN que não está surpreendido com este aumento. Um estudo que a federação apresentou na semana passada teve resultados semelhantes: 64% dos estudantes não bolseiros relataram dificuldade em suportar a despesa com alojamento, 18% ponderam abandonar o Ensino Superior. No Porto, estudam no Superior mais de 70 400 alunos, dos quais 10 400 receberam bolsa.
"Até me admira não terem sido mais" os pedidos feitos, sublinhou, admitindo que o número só não é maior devido ao excesso de burocracia necessário para se pedir uma bolsa de estudo.
O responsável adiantou ainda ter pedido, recentemente, no Parlamento, que no próximo ano letivo (2020/2021), os procedimentos para a requisição de bolsas sejam simplificados e que sejam alargados os critérios de elegibilidade.
Rui Oliveira, que preside à Associação Académica do Minho (AAUM), defendeu, por seu lado, que, para as bolsas do próximo ano, também seja tido em conta o rendimentos das famílias até junho de 2020, em vez de apenas o do ano anterior.
Na sua opinião, a ação social também deveria apoiar os alunos a nível dos transportes e do acesso às tecnologias de informação. O presidente da AAUM criticou o Estado por não estar a apoiar os alunos, através da disponibilização de quartos acessíveis.
Auxílio de urgência pedido por 54 alunos
Para dar resposta a "situações económicas especialmente graves", os estudantes universitários podem pedir um auxílio de emergência. Foi o que fizeram 54 alunos, desde que foi decretado o estado de emergência, a 18 de março.
Este apoio pode ser dado sob a forma de um complemento à bolsa de estudo, se já tiver sido atribuída, ou de uma ajuda excecional, enquanto o estudante aguarda deferimento da bolsa.
O Ministério da Ciência e do Ensino Superior garante que já todos foram pagos. Marcos Alves Teixeira, da FAP, lamenta que este apoio não possa ser atribuído a estudantes sem direito a bolsa, porque se trata de uma prestação para uma emergência. No caso da Universidade do Porto, como havia margem financeira, foi criada uma dotação para estas situações.