A Associação de Municípios Parque das Serras do Porto está a analisar o projeto de exploração mineira nos concelhos de Gondomar, Paredes e Penafiel, procurando conhecer a dimensão dos impactes expectáveis.
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Em causa está a requisição, por parte da empresa Beralt Tin and Wolfram, da celebração de contrato administrativo para atribuição direta de concessão de exploração de depósitos minerais.
A Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) explicou que aquele projeto de exploração mineira está sujeito a Avaliação de Impacte Ambiental prévio ao início da intervenção.
Ouro, prata, cobre, chumbo, zinco, estanho, tungsténio e minerais associados são os minérios que a empresa quer explorar na zona das Banjas, nos concelhos de Gondomar, Paredes e Penafiel, abrangendo uma área de 1185,475 hectares.
A Associação de Municípios vai avaliar com o "devido cuidado todos os elementos disponíveis e compilar os contributos das equipas técnicas e de consultoria especializada", lê-se no comunicado.
Neste esforço, o Parque das Serras pretende, também, "promover a articulação com o município de Penafiel e outras entidades intervenientes (DGEG, APA [Agência Portuguesa do Ambiente], CCDR-N [Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte], ICNF [Instituto de Conservação da Natureza e das Floresta], entre outras), de modo a que a sua pronúncia seja o mais fundamentada possível".
A associação clarifica que "não foi contactada previamente" pela DGEG sobre o presente assunto e sublinha que a Paisagem Protegida Regional Parque das Serras do Porto, criada em março de 2017, "constitui uma importantíssima infraestrutura verde na densamente urbanizada Área Metropolitana do Porto, habitada por mais de 1,7 milhões de pessoas".
"Reconhecemos a relevância da mineração aurífera romana, um legado com 2.000 anos. Hoje, será tempo de priorizar o bem comum, em detrimento dos interesses individuais. Esta é a década do restauro dos ecossistemas não da sua delapidação", alerta o Parque das Serras.
O documento é assinado pelos três presidentes dos municípios que a constituem: José Manuel Ribeiro (CM Valongo e, em 2021, presidente executivo da associação), Marco Martins (Gondomar) e Alexandre Almeida (Paredes).
A Beralt Tin and Wolfram (Portugal), que pertence ao grupo canadiano Almonty, proprietário das Minas da Panasqueira, no distrito de Castelo Branco, quer explorar depósitos minerais nestes três concelhos do distrito do Porto, tendo requerido junto da tutela a celebração de contrato administrativo, conforme aviso publicado na segunda-feira em Diário da República (DR).
Na publicação, o Ministério do Ambiente e Ação Climática faz saber, através da DGEG, que a empresa requereu a celebração de contrato administrativo para atribuição direta de concessão no território denominado "Banjas".
"Ainda estamos na fase inicial da tramitação instrutória de um pedido de exploração mineira, com a devida publicitação e audição das entidades. Seguir-se-á a análise das pronúncias e demais avaliação técnica da pretensão e documentação associada, após o que, caso o procedimento seja de prosseguir, a DGEG aprovará a minuta do contrato administrativo a celebrar com a empresa Beralt Tin and Wolfram (Portugal), S. A., ou com qualquer outra que tendo apresentado proposta contratual concorrente reúna as melhores condições para esse efeito", descreve a DGEG.
Contactados pela Lusa os municípios de Gondomar, Paredes e Penafiel manifestaram oposição a este projeto.