O bairro do Aldoar é um dos que têm mais casas públicas na cidade do Porto
Foto: Pedro Correia
Os organismos públicos têm um papel cada vez menos relevante no número de construções novas em Portugal. Do total de fogos em construção nova que foram criados em 2023, o setor público foi responsável por apenas 0,3%. Na última década disponível, entre 2011 e 2021, o parque habitacional público estagnou.
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Em 2021, existiam 123 053 casas do Estado e de outras instituições sem fins lucrativos, revela o estudo do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) sobre territórios com falta de oferta habitacional em Portugal. É praticamente o mesmo número de casas que existiam em 2011 (123 158), tendo recuado 0,1% na última década, diz o IHRU.
As casas públicas não desapareceram, apenas passaram a ser privadas. Isto aconteceu nos casos em que inquilinos de casas sociais estiveram vários anos no mesmo imóvel, o que lhes deu o direito a comprá-lo ao Estado. O prazo mínimo para que esta possibilidade se abra varia consoante o município, mas na maioria dos casos só ao fim de 20 anos é que o inquilino pode comprar.
Este fenómeno, aliado à falta de construção pública de novas casas, fez com que o parque habitacional público diminuísse. Em 2023, o último ano com dados disponíveis, o setor público foi responsável por apenas 0,3% dos fogos em construção nova. As empresas promoveram a construção de 56,4% das casas e as famílias de 42,9%. Dez anos antes, o peso do setor público na construção nova era de 0,6% e, em 2003, estava em 1,5%.
A precisar de obras
Do parque público de residência habitual em Portugal, 20,4% encontravam-se em edifícios com necessidades de obras. Há 18 623 casas públicas em edifícios que precisam de reparações médias e 6523 a necessitar de requalificação profunda. A distribuição dos alojamentos a precisar de obras é predominante nas áreas metropolitanas (AM), sendo que a sub-região da Grande Lisboa tem 39% do total do país, a AM do Porto tem 17,8% e a Península de Setúbal 13,3%. Dois terços do parque habitacional público localizam-se nas AM, com 20% em Lisboa.
Os 2,1% de casas públicas existentes em Portugal põem o país em 22.º lugar entre os 29 estados analisados pelo Eurostat. Com mais habitação pública estão os Países Baixos (30%), Áustria (24%) e Noruega (23%). A média europeia é de 8%.