Os organismos públicos têm um papel cada vez menos relevante no número de construções novas em Portugal. Do total de fogos em construção nova que foram criados em 2023, o setor público foi responsável por apenas 0,3%. Na última década disponível, entre 2011 e 2021, o parque habitacional público estagnou.
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Em 2021, existiam 123 053 casas do Estado e de outras instituições sem fins lucrativos, revela o estudo do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) sobre territórios com falta de oferta habitacional em Portugal. É praticamente o mesmo número de casas que existiam em 2011 (123 158), tendo recuado 0,1% na última década, diz o IHRU.
As casas públicas não desapareceram, apenas passaram a ser privadas. Isto aconteceu nos casos em que inquilinos de casas sociais estiveram vários anos no mesmo imóvel, o que lhes deu o direito a comprá-lo ao Estado. O prazo mínimo para que esta possibilidade se abra varia consoante o município, mas na maioria dos casos só ao fim de 20 anos é que o inquilino pode comprar.
Este fenómeno, aliado à falta de construção pública de novas casas, fez com que o parque habitacional público diminuísse. Em 2023, o último ano com dados disponíveis, o setor público foi responsável por apenas 0,3% dos fogos em construção nova. As empresas promoveram a construção de 56,4% das casas e as famílias de 42,9%. Dez anos antes, o peso do setor público na construção nova era de 0,6% e, em 2003, estava em 1,5%.
A precisar de obras
Do parque público de residência habitual em Portugal, 20,4% encontravam-se em edifícios com necessidades de obras. Há 18 623 casas públicas em edifícios que precisam de reparações médias e 6523 a necessitar de requalificação profunda. A distribuição dos alojamentos a precisar de obras é predominante nas áreas metropolitanas (AM), sendo que a sub-região da Grande Lisboa tem 39% do total do país, a AM do Porto tem 17,8% e a Península de Setúbal 13,3%. Dois terços do parque habitacional público localizam-se nas AM, com 20% em Lisboa.
Os 2,1% de casas públicas existentes em Portugal põem o país em 22.º lugar entre os 29 estados analisados pelo Eurostat. Com mais habitação pública estão os Países Baixos (30%), Áustria (24%) e Noruega (23%). A média europeia é de 8%.