Partidos decidem a 8 de setembro se prolongam obrigação de usar máscara na rua

Os partidos vão esperar pela conferência de líderes, marcada para o próximo dia 8, para analisar se será necessário renovar a obrigatoriedade do uso de máscara ao ar livre. Caso optem por renovar a medida, pela quarta vez, o novo diploma só poderá ser votado no dia 17, o que quer dizer que haverá um hiato legislativo de cinco dias. Se nada for feito, a obrigação cessa no dia 12. Tudo depende da evolução da pandemia.

Apesar de anteontem se ter atingido o patamar de 70% da população vacinada, o Parlamento não vai a correr produzir legislação para que se antecipe o fim da obrigatoriedade do uso de máscara ao ar livre. A medida, que está em vigor desde 28 de outubro passado, deixa de vigorar no próximo dia 12, conforme dita o projeto de lei da autoria do PS e cujos prazos já foram renovados por três vezes.

Portanto, se nada for feito, só deixará de ser obrigatório o uso de máscara ao ar livre depois do dia 12. O PSD acredita que o Governo poderia legislar uma antecipação, através de decreto aprovado em Conselho de Ministros. Mas a ministra da Saúde, Marta Temido, considerou, ontem, que tratando-se de um projeto de lei, qualquer alteração tem que passar pelo Parlamento.

À espera dos técnicos

A Assembleia da República só retoma, porém, os trabalhos no próximo dia 7, estando agendada uma conferência de líderes para o dia 8. Será nessa reunião que o assunto será abordado. "Será feito o que resultar da conferência de líderes. Nem sei como o assunto será abordado", refere apenas a porta-voz da conferência de líderes, a deputada do PS Maria da Luz Rosinha.

Já o líder parlamentar do PSD, partido que teve a iniciativa do último prolongamento da vigência de lei, coloca tudo nas mãos dos especialistas que participam nas reuniões no Infarmed. "A nossa posição é simples. O que os técnicos disserem terá o nosso aval positivo. Têm prestado um serviço relevante", diz Adão Silva, preferindo aguardar também pela evolução da pandemia nos próximos dias.

Hiato temporal

Caso os partidos decidam prolongar, pela quarta vez, o prazo da lei que obriga ao uso de máscara ao ar livre, terá que ser feita uma nova iniciativa legislativa. E esse diploma terá que ser discutido em plenário, embora esteja marcada uma reunião da Comissão Permanente para o próximo dia 9. É que a Permanente apenas pode proceder ao debate político.

Além disso, o projeto de lei tem que ser votado e apenas estão agendadas votações para o próximo dia 17. O que fará com que, pelo período de cinco dias, não haverá qualquer lei a obrigar o uso de máscara ao ar livre.

Adão Silva admite que existe o risco desse hiato legislativo mas desvaloriza, não considerando que obrigue a uma antecipação dos trabalhos parlamentares.