Nove partidos vão receber, até ao final do ano, quase 12 milhões de euros de ajudas ao seu funcionamento. O valor é pago pela Assembleia da República, que também já adiantou metade dos sete milhões de euros destinados ao pagamento de subvenções para custear as despesas da campanha das legislativas.
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Segundo os resultados das eleições nacionais de 30 de janeiro passado, são nove os partidos com direito a receber uma subvenção para o seu funcionamento. Um apoio público anual mas que é pago em duodécimos mensais pela Assembleia da República. Será pago aos oito partidos com assento parlamentar e ao CDS-PP, por ter tido mais de 50 mil votos.
PAN e Livre abaixo do CDS
As contas já foram feitas para o período entre 29 de março e 31 de dezembro deste ano e as verbas já começaram a chegar aos cofres dos partidos. De acordo com o gabinete do secretário-geral da Assembleia da República, nesse período, os nove partidos vão receber um total de 11.986.586 euros.
O PS, por ter sido o partido com mais votos, é obviamente o que vai receber a maior fatia: 5.181.781 euros. Entre os partidos com assento parlamentar segue-se o PSD com 3.642.010 euros; o Chega com 899.394 euros; a IL com 615.906 euros; o BE com 550.455 euros; o PCP, com 537.644 euros; o PAN com 198.377 euros; e o Livre com 160.300 euros.
Apesar de não ter tido qualquer eleito, o CDS-PP tem direito a uma subvenção partidária superior à do PAN e do Livre, uma vez que conquistou mais 986 votos do que o partido de Inês Sousa Real e mais 17.917 votos do que o partido de Rui Tavares.
No total, o Parlamento vai transferir para os centristas um total de 200.693 euros até ao final do ano, menos 60% do que o partido habitualmente recebia.
Entregue metade
No que diz respeito à subvenção pública da campanha eleitoral das legislativas, a Assembleia da República tem um bolo de 7.091.200 euros para distribuir pelos oito partidos com assento parlamentar.
"Há oito partidos com direito, por terem concorrido a pelo menos 51% dos mandatos e terem obtido representação. Foram submetidos sete requerimentos", adianta, ao JN, o gabinete do secretário-geral, acrescentando que já foi transferida metade da subvenção da campanha, ou seja, 3.545.600 euros.