O primeiro-ministro e presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, desafiou esta quinta-feira o PS a aceitar fazer uma revisão constitucional extraordinária para que rapidamente possa haver novas eleições legislativas.
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"Estou inteiramente disponível para dar o meu apoio a uma revisão constitucional extraordinária que garanta a possibilidade de o Parlamento ser dissolvido para que seja o povo português a escolher o seu Governo", afirmou Passos Coelho, numa sessão pública promovida pelo PSD e pelo CDS-PP, num hotel de Lisboa.
"Se aqueles que querem governar na nossa vez não querem governar como golpistas ou como fraudulentos, deveriam aceitar essa revisão constitucional e permitir a realização de eleições", acrescentou o chefe do executivo PSD/CDS-PP, que foi demitido na terça-feira através de uma moção de rejeição aprovada pelos partidos da oposição.
Pedro Passos Coelho considerou que o executivo proposto pelo PS "representa uma fraude eleitoral e um golpe político" e não deveria "vir a nascer, nem na anormalidade" atual.
Durante uma sessão pública promovida pelo PSD e pelo CDS-PP, com sala cheia, num hotel de Lisboa, Passos Coelho declarou que este "não é um tempo normal", e que "será muito difícil que algum dia o país aceite o resultado que se está a formar na Assembleia da República".
Depois, defendeu que a proposta de executivo do PS com apoio parlamentar de BE, PCP e PEV, não corresponde a um "Governo estável, duradouro, coeso, consistente", para concluir: "Portanto, nem na anormalidade do tempo que vivemos é normal vir a nascer um Governo mais minoritário do que aquele que se derrubou".
Referindo-se ao secretário-geral do PS, António Costa, o presidente do PSD salientou: "Ele disse que nunca inviabilizaria um Governo se não tivesse em alternativa um Governo estável, duradouro, coeso, consistente". Ouviram-se risos na sala. "E esse Governo não existe", acrescentou Passos Coelho.
Segundo Passos Coelho, os partidos da oposição apresentam-se como "uma espécie de frente de esquerdas desunidas", e "nunca se entenderão".
PS, BE, PCP e PEV propõem a formação de um Governo "sem nenhum compromisso de estabilidade, sem nenhum compromisso de cimento, de coesão desse Governo, sem nenhuma garantia de que naquilo que é verdadeiramente importante para o país", como "a participação de Portugal na União Europeia" ou em "organizações internacionais, nomeadamente ao nível da segurança e da defesa", disse.
"Pelo contrário, é dito com uma certa pompa, até, que cada um dos partidos que se somou para derrubar o Governo manterá intacta a sua visão do mundo, da democracia, da economia, da Europa", apontou o presidente do PSD, concluindo: "Nunca se entenderão".
De acordo com Passos Coelho, "o líder do PS nem quis mesmo discutir nada, furtou-se a qualquer possibilidade de contraditório no parlamento", e compreende-se porquê: "Porque tinha muita dificuldade em apresentar ao parlamento o resultado que disse que apresentaria para derrubar o Governo".
O primeiro-ministro nomeou todos os partidos que derrubaram o Governo PSD/CDS-PP na Assembleia da República - "refiro-me evidentemente ao PAN, ao PEV, ao Bloco de Esquerda, ao PCP, ao Partido Socialista" - e acusou-os de terem com esse gesto cometido "o seu pecado original".
"E esse pecado original hoje está-lhes tatuado na pele, será impossível a qualquer destes partidos prosseguirem a sua atividade no parlamento ou no Governo sem terem de admitir esse pecado original que é o de virem a ter um Governo que representa uma fraude eleitoral e um golpe político no país", concluiu.
Governar contra maioria
Pedro Passos Coelho considerou ainda que não se pode governar "contra a maioria absoluta do Parlamento" e defendeu que em circunstâncias normais a Assembleia da República deveria ser dissolvida.
"E se o Parlamento não respeita a vontade popular, a vontade que os eleitores manifestaram nas urnas, em circunstâncias normais, esse parlamento deveria ser dissolvido, para que fosse o povo a decidir que Governo desejaria ter", acrescentou o presidente do PSD e primeiro-ministro.
Até que haja novas eleições, o presidente do PSD prometeu que não deixará "de lutar", dentro das instituições e não só: "Em todo o lado em que a nossa participação cívica se possa expressar, porque nós respeitamos as instituições, mas há uma dimensão cívica e política no país que está para além das instituições que também tem de se fazer ouvir em Portugal".