O presidente do PSD defendeu, esta quarta-feira, que os dados do INE sobre 2015 reforçam a convicção do Governo de que está ao alcance um défice abaixo dos 3% este ano, desvalorizando o impacto do Novo Banco nas contas de 2014.
Corpo do artigo
"Havia do lado da oposição uma visão catastrofista de que nós não conseguiríamos, por via nenhuma, atingir estes resultados, e esta comunicação do INE reforça a nossa convicção de que eles estão ao nosso alcance", afirmou Passos Coelho aos jornalistas, no final de uma ação de campanha em Arcos de Valdevez.
O também primeiro-ministro referiu-se ainda ao impacto do Novo Banco no défice de 2014, reiterando que é uma "contabilização estatística", sem impacto, e frisando que o Estado já recebeu "mais de 120 milhões de euros de juros desse dinheiro que emprestou" ao fundo de resolução e, quanto mais tarde for reembolsado, mais juros recebe.
"Quanto mais tarde esse dinheiro que emprestámos [ao fundo de resolução] regressar à esfera pública, mais dinheiro em juros o país acumulará. Não é dinheiro que esteja parado", afirmou.
Passos Coelho falava sobre dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) conhecidos hoje, como a segunda notificação do Procedimento dos Défices Excessivos (PDE) enviada a Bruxelas que indica que a capitalização do Novo Banco fez o défice orçamental de 2014 subir para 7,2% do PIB, um valor que fica acima dos 4,5% reportados anteriormente.
O outro dado divulgado pelo INE foi o de que o défice orçamental atingiu 4,7% do PIB no final do primeiro semestre de 2015, um valor superior à meta de 2,7% estabelecida pelo Governo para a totalidade do ano.
Sobre o impacto do Novo Banco no défice de 2014, Passos Coelho afirmou: "Trata-se apenas de um reporte estatístico, não tem qualquer influência nem sobre a expectativa de o défice deste ano nem tem nenhum impacto sobre a dívida portuguesa".
"Trata-se de uma contabilização estatística que não tem qualquer efeito no nosso dia-a-dia. Quando o Novo Banco vier a ser vendido e se ajustarem as contas relativamente ao fundo de resolução e o Estado receber os 3,9 mil milhões de euros, isso também não terá nenhum efeito na nossa dívida nem no nosso défice, terá apenas um impacto estatístico", afirmou.
Passos sublinhou que o défice do ano passado "ficou dentro das metas que eram aquelas que estavam comprometidas com a União Europeia".
Sobre o défice para este ano, o líder social-democrata foi questionado sobre se os dados hoje conhecidos não deixam o Estado mais longe do cumprimento dessa meta, mas Passo respondem que, pelo contrário, reforçam a perspetiva de a alcançar: "Não, justamente, reforçam-na".
"Nós estamos a cumprir o que estava programado, o nosso Programa de Estabilidade aponta justamente para essa meta. Do ponto de vista da execução orçamental temo-nos vindo progressivamente a aproximar desse objetivo. Creio que mais uns dias, será até ao final da semana, serão conhecidos os números de agosto da execução orçamental, e segundo as indicações de que já dispomos, que são avançadas do lado da receita, são bastante positivas", sustentou.
O presidente do PSD argumentou que "os dados consistentes" que o Governo teve ao longo de todo o ano apontam para o cumprimento da meta.
"Para nós é muito importante que a meta de 3% de défice possa ser atingida, no sentido em que Portugal fique claramente abaixo do 3%. A nossa meta é 2,7% mas estamos convencidos de que ficaremos claramente abaixo dos 3%", declarou.