Paula Margarido substitui Souto Moura na Coordenação Nacional contra os abusos sexuais
José Souto Moura já não é presidente das Comissões Diocesanas de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis.
Corpo do artigo
O ex-procurador-geral da República, José Souto Moura deixou o cargo há dias e foi substituído por Paula Margarido, até agora secretária da Coordenação Nacional daquela entidade. As comissões, existentes nas 21 dioceses portuguesas, foram criadas para receber denúncias de abusos sexuais e para acompanhar as vítimas.
Sobre a saída de Souto Moura, Paula Margarido disse ao JN que o "doutor Souto de Moura considerou que assim deveria acontecer, os restantes membros concordaram, tal como a Conferência Episcopal Portuguesa", afirmou. O ex-procurador continua a presidir à Comissão Diocesana de Lisboa.
Com a criação do Grupo Vita, passou a existir uma articulação entre o organismo presidido por Rute Agulhas e a Equipa de Coordenação Nacional (ECN). "Uma denúncia apresentada ao grupo Vita passa a ser acompanhada pelo Grupo Vita e é comunicada à ECN e remetida à respetiva Comissão Diocesana, apenas, para os fins canónicos", disse Paula Margarido.
Souto Moura fazia parte da Comissão Diocesana de Lisboa, passando depois a presidir o organismo composto por cinco elementos oriundos das comissões criadas nas dioceses.
Criada em fevereiro de 2022, a coordenação nacional tem a função de assessorar as comissões diocesanas, uniformizando procedimentos e de “acolher, acompanhar e proteger as vítimas”.
Para além de Souto Moura e Paula Margarido, faziam parte da estrutura nacional a psicóloga clínica Marta Neves, o professor Carlos Alberto Pereira e o inspetor Custódio Manuel Monteiro Moreira.