O líder parlamentar do PCP afirmou estar "preocupado" com a "falta de respostas" do Governo às reivindicações comunistas para o Orçamento do Estado (OE). João Oliveira também revelou que o Executivo prevê um crescimento económico de 4,6% em 2021 e de 5,5% em 2022.
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"Os elementos de preocupação que tínhamos mantêm-se nos mesmos termos", afirmou João Oliveira, à saída da reunião em que o Governo apresentou as linhas gerais do OE, no Parlamento.
O deputado admitiu que ainda possam existir reuniões até segunda-feira, dia em que a versão final do documento é entregue. Só nessa altura o PCP dará a conhecer o sentido de voto, confirmou.
Em concreto, o líder da bancada comunista referiu esperar um maior compromisso por parte do Executivo em matérias como o aumento geral dos salários, o combate à precariedade ou o reforço dos serviços públicos. Também lembrou que os problemas agravados pela pandemia ainda persistem e não podem ser atirados "para trás das costas".
João Oliveira sublinhou que os progressos que o PCP preconiza não devem limitar-se ao OE. Lembrando os recentes votos contra do PS relativamente ao aumento do salário mínimo para 850€ e, também, às alterações ao Regime do Arrendamento Urbano - duas propostas comunistas apresentadas no Parlamento -, o deputado argumentou que o Governo não tem dado "sinais" de querer responder às preocupações do PCP.
João Oliveira revelou também que o Governo está a trabalhar com base em previsões de crescimento de 4,6% do PIB em 2021 e 5,5% em 2022. Desta forma, considerou "absolutamente incompreensível" que os trabalhadores da Administração Pública continuem a perder poder de compra. Falou em quebras na ordem dos 11% e lembrou que muitos desses trabalhadores, como os profissionais de saúde ou as forças de segurança, foram fundamentais durante a pandemia.
As linhas gerais do OE estão a ser apresentadas aos partidos pelo ministro das Finanças, João Leão, e pelo secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro.