PGR abre inquérito ao caso das trabalhadoras despedidas pelo Bloco de Esquerda

“Confirma-se a instauração de inquérito, o qual corre termos no DIAP de Lisboa”, lê-se na resposta enviada, esta quinta-feira, ao JN pela PGR. Em causa estão duas trabalhadoras do BE que foram despedidas após terem sido mães, entre 2022 e 2024.

De acordo com a revista “Sábado”, os últimos resultados eleitorais do Bloco nas eleições legislativas e europeias precipitaram a saída de vários funcionários do partido. O BE terá ainda contornado a consulta à Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE) no caso de duas trabalhadoras que ainda amamentavam os filhos. Na prática, os contratos sem termos das funcionárias foram extintos e substituídos por contratos a termo certo com duração de oito meses. Quando foram despedidas, a indemnização a que tinham direito a receber baseou-se nesse último contrato. 

Serão estes os factos que estão na mira dos investigadores do Ministério Público. Em causa podem estar crimes de fraude à Segurança Social e falsificação de documento, embora a PGR não tenha acrescentado mais informação sobre o assunto.

“Erramos como toda a gente”

Mariana Mortágua reconheceu, numa mensagem enviada a membros do partido, que o BE cometeu erros no processo de despedimento em questão. “Num processo penoso como aquele que vivemos em 2022, ao termos que terminar vínculos profissionais com metade das pessoas que empregávamos, nem tudo foi isento de falhas e o Bloco reconhece-o. Cometemos erros que lamentamos e que hoje teríamos evitado”, escreveu na missiva enviada aos aderentes do partido pela líder do BE, à qual a Lusa teve acesso.

Mais tarde, durante o arranque das jornadas parlamentares do Bloco, em Coimbra, Mortágua garantiu que foram cumpridos os “deveres legais”, mas lamentou a forma como foi conduzido o processo. “A forma de contactar estas pessoas depois de termos percebido que era impossível mantê-las — e foi um processo de escolhas muito difíceis — não foi a melhor. Temos de aprender quando a forma de fazer as coisas não é a melhor". “Somos humanos e, às vezes, erramos como toda a gente", acrescentou.