Proibições devido à pandemia e aos incêndios atiraram o setor para um momento aflitivo. Muitas empresas estão em risco de fechar, uma vez que têm contas no vermelho desde 2017.
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Na reta final de mais um verão em que quase não trabalharam, os empresários do setor da pirotecnia acumulam prejuízos e há muitas empresas familiares com décadas de existência que estão em risco de fechar. A proibição de espetáculos de fogo-de-artifício devido ao alegado perigo de incêndio, associada aos efeitos da pandemia, resultou num prejuízo superior a 20 milhões de euros.
De acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE), o Código de Atividade Económica 20510, de fabricação de explosivos e artigos de pirotecnia, representa um volume de negócios anual superior a 40 milhões de euros. O último ano e meio representou um prejuízo "seguramente de mais de metade desse valor", estima Lina Guedes, presidente da Associação Nacional de Empresas de Produtos Explosivos (ANEPE).
A dirigente associativa e empresária pertence à sexta geração de uma empresa de pirotecnia com mais de 200 anos. São quase todas assim em Portugal. Pequenas ou micro empresas, centenárias, com agregados familiares inteiros a depender de um negócio sazonal que tem no verão e na passagem de ano os pontos altos. O último verão foi quase a zero, a passagem de ano também e este verão está a ser igual. "Estamos a pôr em causa décadas de conhecimento que foi passado de geração em geração", lamenta Lina Guedes.
Os prejuízos decorrentes da pandemia foram significativos, mas há outro fator responsável pela crise do setor. "Todos os anos desde os incêndios de 2017 que a pirotecnia tem vindo a ser o bode expiatório", revela. Sempre que há uma vaga de calor, sai um decreto governamental a proibir a deflagração de fogo-de-artifício, incluindo espetáculos licenciados.
Férias na época alta do setor
Para a ANEPE, esta proibição "é anedótica" pois "não há qualquer registo de incêndios provocados por espetáculos pirotécnicos licenciados nos últimos 20 anos". Isto porque o licenciamento obriga a um perímetro de segurança de pelo menos 120 metros da área florestal mais próxima e conhecimento obrigatório dos bombeiros locais, entre outras incumbências.
"Não podemos fazer piqueniques na floresta, mas podemos fazer em casa. Já a pirotecnia é proibida em todo o lado, seja no meio rural ou urbano", compara Lina. A dirigente afirma que o setor está refém de um Governo com o qual não consegue dialogar e que poucos apoios dá: "Há muitas empresas que vão fechar quando terminarem os míseros apoios que lhes dão", assegura.
Lina Guedes sucedeu há três meses a Pedro Gonçalves, também empresário, que está de férias em plena época alta para o setor. "É para ver ao ponto a que isto chegou, simboliza a apatia total no setor. Estamos completamente parados, sem qualquer tipo de perspetiva", afirma Gonçalves.
Problema
10 mil assinaturas
A Assembleia da República recebeu, em julho, um documento com 10 mil assinaturas de portugueses que alertavam para o problema e consequências da proibição da pirotecnia nos meses quentes verão.
12 mil trabalhadores
As estimativas das associações do setor (APIPE e ANEPE) apontam para que existam pelo menos 12 mil pessoas a trabalhar, direta ou indiretamente, no setor da pirotecnia e explosivos.