Pizarro diz que maternidade do São Francisco Xavier está a funcionar e pede que se evitem alarmismos

Manuel Pizarro respondia assim a questões dos jornalistas sobre uma notícia do "Expresso", segundo a qual "os cuidados obstétricos e ginecológicos na área de Lisboa estão em risco iminente de rutura, porque os serviços partilhados no Hospital de São Francisco Xavier com o Hospital de Santa Maria não têm os médicos necessários".

"Acho que temos a obrigação de, ao mesmo tempo que reconhecemos as dificuldades que estamos a enfrentar, também não criar mais alarmismo sobre o futuro. A verdade é que neste momento, esse serviço está a funcionar na plenitude das suas capacidades, dando resposta adequada às grávidas que a ele recorrem", disse o ministro, à margem do seminário "Uma saúde, uma ética", em Lisboa, promovido pelo Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV).

O ministro recordou que desde o início foi previsto o recurso às maternidades do setor privado quando a capacidade de resposta fosse ultrapassada na maternidade que agora juntou os serviços de obstetrícia e ginecologia dos hospitais de São Francisco Xavier e Santa Maria devido às obras de requalificação neste hospital.

De acordo com o governante, esse recurso tem sido utilizado "sempre que é necessário".

Questionado sobre o encerramento de mais serviços de urgência por falta de profissionais para assegurar as escalas, o ministro começou por ressalvar que não está "a desvalorizar as dificuldades" que estão a ser enfrentadas "em algumas geografias do país". "Devo dizer que as circunstâncias são a esse respeito muito diversas e que o funcionamento em rede do Serviço Nacional de Saúde, apesar das dificuldades, dos incómodos, de uma maior sobrecarga para os doentes, e também, por exemplo, para o sistema de emergência pré-hospitalar, para os bombeiros (...) a verdade é que temos sido, até ao momento, capazes de dar resposta plena às necessidades e isso é o mais importante", vincou.

Segundo o ministro, a maior pressão coloca-se sobretudo "nos muitos profissionais que continuam a manter as urgências a funcionar". "Apesar das dificuldades e dos sítios onde temos constrangimentos continua a haver dezenas e dezenas e dezenas de urgências em funcionamento pleno em todo o país, que estão essas sim, sobrecarregadas pelo facto de haver doentes transferidos de outros serviços que não estão a funcionar em pleno", declarou.

Questionado sobre se é uma crítica ao movimento dos médicos que estão a recusar trabalhar além das 150 horas extraordinárias obrigatórias por lei, o ministro afirmou que não: "É uma constatação de um facto, pois se os doentes num determinado serviço são transferidos para outra urgência, é evidente que os profissionais que estão a trabalhar nessa urgência têm uma sobrecarga de trabalho".

Mais de 30 hospitais de norte a sul do país estão a enfrentar constrangimentos e encerramentos temporários de serviços devido à dificuldade das administrações completarem as escalas de médicos. Em causa está a recusa de mais de 2500 médicos em fazerem mais do que as 150 horas extraordinárias anuais a que estão obrigados.

Ministro quer desfecho positivo de reunião com sindicatos

O ministro da Saúde reiterou que o Governo tem feito um diálogo de "boa-fé" com os sindicatos médicos, com uma "evolução assinalável" das propostas, desejando que a reunião negocial no sábado tenha um desfecho positivo.

Na véspera de mais uma reunião com a Federação Nacional dos Médicos e com o Sindicato Independente dos Médicos, Manuel Pizarro afirmou aos jornalistas que não quer ser "excessivamente otimista", mas deseja que a reunião alcance um "resultado positivo". "O governo tem feito um diálogo, que é um diálogo de boa-fé, com uma evolução assinalável das propostas e nós continuamos a trabalhar para uma aproximação de posições", disse o ministro.

Manuel Pizarro insistiu que o Governo está disponível para se aproximar das reivindicações dos médicos, baixando, por exemplo, progressivamente o horário de trabalho das atuais 40 horas para 35, e o número de horas que os médicos realizam obrigatoriamente no serviço de urgência de 18 para 12. "Mas como julgo que todos compreenderão isto só poderá ser feito num quadro que assegure que daqui resulta maior capacidade de resposta aos problemas dos portugueses", salientou.

Questionado sobre o aumento salarial de 30% reivindicado pelos sindicatos para chegar a acordo, Manuel Pizarro afirmou que foram apresentadas várias propostas de flexibilidade que "ultrapassam muito esse valor". "Isso não é apenas o que está em causa. Nós temos vindo a aproximar-nos e ninguém pode esperar que uma negociação signifique intransigência das duas partes. As duas partes têm que se aproximar para que seja possível chegar a um acordo", vincou.

Sobre as declarações do presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que defendeu que é mais importante "pôr de pé a máquina de gestão" do Serviço Nacional de Saúde do que chegar a um acordo entre o Governo e os médicos, disse que confirmam a compreensão do que tem insistido no que deve assentar o acordo. "Um acordo com os médicos tem estar assente em três aspetos", sendo que o primeiro é melhorar as condições de acesso dos portugueses aos cuidados de saúde.

O segundo aspeto, adiantou, é criar condições para uma reorganização do Serviço Nacional de Saúde, para que os constrangimentos, "que são hoje mais acentuados, mas que não se pode dizer que sejam inteiramente novos, não se repitam". "Finalmente, [o acordo] tem que valorizar os profissionais, senão não fazia sentido esta mesa de negociação e nós temos que conseguir um equilíbrio nesta matéria", frisou o ministro, à margem do seminário promovido pelo Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV), que está a decorrer na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.