Político francês condenado por chamar "português sujo" a autarca lusodescendente
Um político francês foi condenado ao pagamento de 12 mil euros depois de ter insultado um autarca lusodescendente. Filho de pais portugueses, Cédric de Oliveira não apresentou queixa, mas o caso avançou em tribunal por via de duas associações anti-racismo.
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O presidente da Área Metropolitana de Tours, na região de Val de Loire, em França, chamou publicamente “sale portugais” (português sujo, em tradução livre) ao vice-presidente do organismo, o lusodescendente Cédric de Oliveira, numa reunião, a 4 de abril do ano passado. Embora o também autarca da comuna de Fondette não tenha apresentado queixa, respondendo apenas através de uma carta aberta que motivou um pedido de desculpas por parte de Frédéric Augis, duas associações anti-racismo avançaram com uma queixa judicial contra o francês.
Um ano depois do insulto, considerado xenófobo por muitos críticos que logo pediram a demissão do político, Frédéric Augis foi condenado ao pagamento de uma multa de 12 mil euros, dos quais quatro mil euros suspensos, e a uma pena suspensa de um ano de inelegibilidade, de acordo com a "France Info".
Além de ter sido dirigido "a uma pessoa que exerce autoridade pública”, o insulto constitui “uma injúria pública com base na raça, etnia, nação ou religião”, justificou o tribunal que condenou o presidente de Tours, considerando ainda que Frédéric Augis “prejudicou a reputação da instituição que preside e não cumpriu o seu dever de exemplo”.
Insulto afetou “muitos concidadãos”
“Este insulto magoou-me profundamente”, declarou Cédric de Oliveira, em comunicado divulgado logo depois de ter sido conhecida a sentença, a 11 de abril, sublinhando que, além de o ter ferido, o ataque “afetou também um grande número dos concidadãos”. Filho de pais portugueses, o autarca defendeu que “não pode haver complacência com o racismo ou qualquer outra forma de discriminação".
"Tais comentários não têm cabimento em lado nenhum, muito menos na sede de uma autarquia que é suposto ser precisamente o local onde se exprimem os valores republicanos”, asseverou, esclarecendo que decidiu não apresentar queixa contra Frédéric Augis “para não prejudicar o funcionamento das instituições”.
Associações pedem demissão
Os representantes das duas associações contra o racismo que apresentaram queixa contra o francês instam os políticos da Área Metropolitana de Tours a exigirem a demissão do responsável. ”Não podemos aceitar ter à frente de um executivo local alguém que foi condenado por declarações que violam a lei”, vincaram.