Portugal é o único que se opõe à realização das eleições europeias a 9 de junho de 2024
O secretário de Estado dos Assuntos Europeus afirmou, esta terça-feira, que Portugal é o único Estado-membro da União Europeia (UE) que se opõe à realização das eleições europeias a 9 de junho de 2024. O governante garantiu que o Executivo está a tentar encontrar uma data alternativa, mas "é preciso encontrar unanimidade entre os 27 estados-membros".
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"Temos vindo a desenvolver um conjunto de diligências, a vários níveis, com outros estados-membros para tentar promover uma alteração desta data", afirmou Tiago Antunes, em entrevista à "SIC Notícias", esta terça-feira. As próximas eleições europeias estão marcadas para o período entre 6 e 9 junho de 2024 em toda a UE. Em Portugal, a votação aconteceria no domingo (9 de junho), como já é habitual com outros escrutínios. No entanto, 9 de junho é a véspera do feriado nacional de 10 de Junho, Dia de Portugal, Camões e das Comunidades Portuguesas, o que significa que o escrutínio aconteceria num fim de semana prolongado.
É uma "data absolutamente inconveniente", disse o secretário de Estado dos Assuntos Europeus. "Naturalmente, preocupa-nos porque temos de fomentar a participação eleitoral", referiu. Uma possível elevada abstenção eleitoral, que já é usual nas eleições europeias, tem levado vários partidos da Oposição a instar o Governo a procurar uma alternativa junto de Bruxelas.
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No final de uma audiência com o presidente da República, esta terça-feira, Luís Montenegro propôs que, caso o Governo não consiga alterar a data da votação, as europeias possam realizar-se em Portugal num período diferente ao estipulado para o resto da UE. "Ou que a eleição seja marcada para outro dia - 26 de maio, 2 de junho ou até 16 de junho - ou que se abra a possibilidade de haver nas eleições europeias uma data alternativa, isto é, que possa ocorrer em dois diferentes no espaço dos estados-membros da União Europeia", referiu o presidente do PSD.
Mudar regime eleitoral
Tiago Antunes reconheceu, em entrevista, a dificuldade em "encontrar outra data alternativa que reúna unanimidade de todos os 27 estados-membros". "Portugal é o único que tem objeções à data de 9 de junho. Os outros estados-membros aceitam, em geral, esta data", adiantou o secretário de Estado dos Assuntos Europeus. O governante diz que o plano A do Governo continua a ser o de encontrar outra data para a realização das eleições europeias. Caso não exista unanimidade, há a possibilidade de "olhar com flexibilidade para o regime eleitoral" em Portugal, em que não se descarta a votação à semana ou durante dois dias.
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"A tradição do nosso sistema eleitoral é votar ao domingo. Podemos explorar, se não houver alternativas a esta data", apontou Tiago Antunes, recordando a possibilidade do voto antecipado em mobilidade. "Os partidos têm competência sobre a matéria de regime eleitoral, através da Assembleia da República. É natural que os partidos façam uma reflexão, do que pode ser feito para mitigar este efeito". Para o governo português, a melhor opção seria a realização das europeias a 26 de maio de 2024. "Mas, aceitaríamos qualquer fim de semana, que não o de 9 de junho".