Mais de 13 300 animais de companhia saíram de Portugal nos últimos cinco anos rumo a países europeus.
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Em 2019 tinham sido 2788 e no ano passado foram 4964, pelo que o número de cães e gatos enviados para adoção no estrangeiro quase duplicou de um ano para o outro.
A Alemanha lidera a lista, seguida do Reino Unido, Países Baixos, Suíça e Dinamarca. Sem exceção, todos receberam mais de 600 animais desde 2016. As informações constam de uma resposta do Ministério da Agricultura à pergunta do PAN sobre a saída de animais de companhia do país.
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Para a Associação Nacional de Médicos Veterinários Municipais (ANMVM), há uma razão que pode justificar estes números: a escassez de animais para adoção nos países de destino. Ainda assim, o presidente da ANMVM admite ser "difícil" conhecer, em profundidade, os motivos.
"Alemanha e Holanda são países que há muito tempo colocaram em marcha planos de esterilização e têm regras muito apertadas na detenção, responsabilização e educação das pessoas. São países que têm o problema dos animais errantes resolvido, ao ponto de deixarem de representar uma preocupação de saúde pública", explicou Ricardo Lobo, referindo que existem animais em centros de recolha oficial ou abrigos que, provavelmente, ficariam lá a viver a vida toda se não fossem para o estrangeiro.
Saem de associações
Desde 2016, dos 13375 transportados, a esmagadora maioria são cães. Os felinos são apenas 8%. A grande fatia provém, sobretudo, de associações ou centros de recolha oficiais. Para saírem de Portugal, é necessária a emissão de um certificado por parte da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária.
Na zona Centro do país, em Santa Comba Dão, a Adoption Dogs Portugal é uma das associações a trabalhar com adoções internacionais. Criada no ano passado, já promoveu a adoção de 30 cães. A maioria para a Holanda, onde "não há cães na rua" e há "poucos para serem adotados em canis". "Preferimos que os animais fiquem cá. Mas, se não conseguimos, queremos dar-lhes uma qualidade de vida melhor do que viver num canil", frisou Juliette Spierings.
Monitorizam à distância
O processo segue regras apertadas. Além de um questionário, é ainda feita uma videochamada com a família adotante para ver se reúne as condições necessárias. "Falamos sobre tudo e mais alguma coisa. Não resgatamos cães e cuidamos deles para depois os deixarmos na miséria", afirmou.
Caso a família cumpra os requisitos, são os próprios voluntários da associação a viajar para entregar o cão. "Depois da adoção, mantemos contacto e pedimos fotografias. Além disso, temos famílias de acolhimento na Holanda para, no caso de as coisas não correrem da melhor maneira, os animais serem resgatados", detalhou a voluntária.
Na Lourinhã, das 150 adoções anuais na Associação Projeto JAVA, só "meia dúzia" vão para fora. O controlo é apertado. "Para levarem um cão, as pessoas têm de vir cá", afirmou José Henriques, presidente da associação, explicando que a instituição começou a ser conhecida no estrangeiro graças aos emigrantes. Na Holanda, o bem-estar do animal é fiscalizado após a adoção. "É tudo dirigido por um departamento do Governo. Nos primeiros seis meses, há vigilantes que vão a casa das pessoas ver se os animais estão bem", frisou.
Abriram mais 651 alojamentos de reprodução ou criação
Desde 2017, altura em que foi aprovada a lei que regula a venda de animais de companhia em estabelecimentos comerciais e através da Internet, "foram feitas 651 comunicações prévias, relativas a alojamentos para reprodução e/ou criação de animais de companhia". A informação é do Ministério da Agricultura, na sequência de uma pergunta feita pelo grupo parlamentar do PAN. No que toca a contraordenações, nos últimos três anos, há registo de 22 processos, que se encontram "em fase de decisão final" por não cumprimento das normas de "anúncio ou transmissão de propriedade de animais de companhia".
Processo
Base de dados
De acordo com Ricardo Lobo, presidente da Associação Nacional de Médicos Veterinários dos Municípios, para que os animais possam sair de Portugal é necessária a emissão de um certificado numa base de dados europeia, o TRACES.
Documentos
O controlo documental inclui a verificação do Passaporte de Animal de Companhia da União Europeia que deve juntar a identificação com microchip, a vacina contra a raiva e um exame clínico realizado por um médico veterinário 48 horas antes da viagem, de forma a aferir se o animal está apto a ser transportado.
Transporte
"O transportador tem de ser autorizado e o veículo certificado", implicando "uma vistoria por parte da DGAV, para verificação das condições". Durante o transporte, poderão ainda existir controlos de caráter aleatório, por outras entidades, nomeadamente policiais.
Fiscalização
Segundo respondeu o Ministério da Agricultura ao PAN, "todos os movimentos de animais acompanhados de certificados TRACES são objeto de controlo no destino com base num padrão de amostragem definido", ficando registados na base de dados TRACES e "visíveis para o país de origem dos animais". Nos últimos cinco anos foram efetuados controlos a 756 certificados, abrangendo 2103 animais. As não conformidades detetadas foram na maioria relacionadas com documentação.