Portugal vai contribuir com cinco milhões de euros para fundo de "perdas e danos"

António Costa acrescentou que esta contribuição será anunciada formalmente, no sábado, no discurso que irá efetuar na conferência do clima das Nações Unidas. Na quinta-feira, o primeiro dia da COP28, no Dubai, ficou estabelecido de que o fundo de "perdas e danos", que ajudará os países mais vulneráveis a recuperar dos efeitos das alterações climáticas, entra em vigor no próximo ano, 2024.

O Banco Mundial será o depósito provisório do fundo durante quatro anos, o que gerou críticas por parte dos países em desenvolvimento. As nações mais pobres discordaram, inicialmente, que o fundo ficasse nas mãos do Ocidente.

"Perante o choque dos últimos dados da ciência, todos [os países] decidimos que era necessário dar um passo em frente. Este fundo de perdas e danos, que há tanto tempo se falava, foi constituído ontem [quinta-feira]. Já houve doações e compromissos. A nossa contribuição é um pouco acima daquilo que resultaria do nosso PIB no quadro de compromisso da União Europeia (UE), mas é também um sinal para que outros Estados-membros [da UE] possam ir mais além do que a sua quota e que o façam", explicou António Costa aos jornalistas, à margem da inauguração do Pavilhão de Portugal na COP28. É a primeira vez que o território nacional tem um espaço própria na conferência do clima das Nações Unidas.

A inauguração, que contou também com a presença do ministro do Ambiente, do ministro dos Negócios Estrangeiros e da secretária de Estado da Energia e Clima, ficou marcada pelo reforço de financiamento por parte de Portugal ao Fundo Verde do Clima, que permite aos países mitigarem e adaptarem-se ao aquecimento global. O ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, assinou um acordo de compromisso financeiro com a diretora executiva do Fundo Verde do Clima, a portuguesa Mafalda Duarte. No documento fica estabelecido que Portugal contribuirá com quatro milhões de euros entre 2024 e 2027.

"Vamos dar este passo que é uma forma do Estado português contribuir para o financiamento, a cooperação e o desenvolvimento dos países", disse Duarte Cordeiro. Uma outra forma de "acelerar o financiamento" climático, segundo o governante, são os acordos estabelecidos com os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP).

Também esta sexta-feira foi assinada uma adenda ao memorando sobre reconversão da dívida entre Portugal e Cabo Verde. Na prática, 12 milhões de euros de dívida de Cabo Verde a Portugal serão aplicados em projetos em prol do clima até 2025. Caso o projeto-piloto corra bem, os restantes 140 milhões de euros de dívida poderão ser recovertidos.

"Não se trata de uma reestruturação de divida, não se trata de Cabo Verde não cumprir com as suas obrigações. Trata-se de cumprir de forma inteligente", disse António Costa, numa sessão do Pavilhão de Portugal.

Um modelo semelhante será aplicado igualmente em São Tomé e Príncipe. No total, serão 3,5 milhões de euros, mas os projetos climáticos que receberão os fundos ainda não estão definidos.