O diretor-geral da ADSE afirmou que os preços na saúde privada são "claramente excessivos", comparados com "as práticas internacionais" e tendo em conta "a capacidade financeira da população".
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Carlos Baptista falava à agência Lusa a propósito das alterações na tabela da ADSE aplicável ao regime convencionado, que entra em vigor a 1 de junho.
Estudos indicam que 10% dos encargos dos sistemas de saúde são faturações indevidas
Estas mudanças, que o diretor-geral da ADSE considera fundamentais para assegurar a sustentabilidade do subsistema de saúde dos funcionários públicos, vão traduzir-se numa redução de custos de quatro milhões de euros para o subsistema e de um milhão de euros para os beneficiários, por ano.
São menos cinco milhões que os convencionados (operadores privados e do sistema social) não vão faturar e daí Carlos Baptista entender a reação dos privados, pois "é legítimo defenderem os seus interesses económicos".
Na prática, são quatro as alterações na tabela: a redução ligeira do preço dos exames de TAC, a redução de cerca de 13,5% das ressonâncias magnéticas e a introdução de um conjunto de preços fechados em procedimentos cirúrgicos realizados em ambulatório. Neste último caso, os hospitais deixam de poder faturar várias rúbricas separadamente, tendo sido acordado um preço fixo para 60 procedimentos cirúrgicos.
Medicina física e dentária e consumos nos blocos operatórios no topo da faturação indevida à ADSE
A mudança mais polémica é a introdução de um copagamento nas próteses intraoperatórias, pois até aqui a ADSE suportava o encargo a 100%. "Isto representava que alguns desses operadores utilizavam sempre próteses de valor mais elevado", mesmo "sem critério clínico" que justificasse essa prótese. "Como o beneficiário não pagava, não questionava", explicou Carlos Baptista.
"Há áreas onde essa atividade menos correta às vezes se reflete com mais frequência", disse Carlos Baptista, exemplificando com os casos da medicina física e dentária, bem como os consumos nos blocos operatórios.
Apesar de não existirem levantamentos sobre o impacto financeiro das burlas envolvendo a faturação indevida ao subsistema de saúde dos funcionários públicos (ADSE), estudos internacionais indicam que 10% dos encargos dos sistemas de saúde são faturações indevidas.
"Não sei se Portugal tem este nível [de faturação indevida], mas se for assim é na ordem dos 40 milhões de euros por anos", disse, lembrando que em 2015 a ADSE gastou 430 milhões de euros em despesas médicas.