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Gouveia e Melo e Marques Mendes encerram o ciclo de 28 debates presidenciais transmitidos na RTP, SIC e TVI, que vão de 17 de novembro a 22 de dezembro, segundo calendário a que Lusa teve hoje acesso.
Ao todo, a RTP vai transmitir 12 debates, a SIC oito e a TVI outros oito, todos em sinal aberto, de forma a chegar a um número mais abrangente de telespetadores, em horário nobre (21:00).
No total são 28 debates com oito candidatos às eleições presidenciais: André Ventura, António Filipe, António José Seguro, Catarina Martins, Henrique Gouveia e Melo, João Cotrim de Figueiredo, Jorge Pinto e Luís Marques Mendes.
O primeiro acontece em 17 de novembro, na TVI, opondo os candidatos André Ventura e António José Seguro, e o último ocorre em 22 de dezembro com o frente a frente entre Gouveia e Melo e Marques Mendes na TVI, segundo o calendário apresentado pelas televisões às candidaturas.
Devido a vários jogos de futebol, há dias em que não haverá debate, e esta é também uma das razões para estes se prolongarem até perto do Natal.
Em 25 de novembro, André Ventura debate com Marques Mendes, numa transmissão feita pela SIC, que no dia 9 de dezembro emite o frente a frente entre Gouveia e Melo e António José Seguro.
O confronto entre Marques Mendes e António José Seguro é transmitido pela RTP, em 3 de dezembro, e o frente a frente televisivo entre Gouveia e Melo e Seguro está agendado para 15 de dezembro.
"Os três canais FTA [de sinal aberto] propuseram aos candidatos presidenciais a realização de 28 debates frente a frente, em horário nobre. Isto representa um enorme investimento televisivo dos canais generalistas", referem a RTP, SIC e TVI.
"Nesse sentido, consideramos que a realização de outros debates, no mesmo período, não é razoável porque iria contribuir para desviar a atenção dos espetadores, prejudicando o esforço dos três canais FTA e, em segundo lugar, o esclarecimento dos eleitores, uma vez que atingiria audiências significativamente inferiores", rematam.
Em comunicado sobre os debates televisivos, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) diz que "não é compatível com os objetivos que devem ser assegurados em períodos eleitorais, práticas de domínio de informação através da exclusão de meios de comunicação social, numa matriz anti-concorrencial evitando competir livremente e condicionando o objetivo de exponenciar a informação através de todos os meios de comunicação social que estejam disponíveis para assegurar o serviço público eleitoral".
Neste contexto, anunciou que iria comunicar a sua posição à Entidade Reguladora da Comunicação Social (ERC) e à Autoridade da Concorrência (AdC) "para que apreciem os factos e, se assim entenderem, se pronunciem no âmbito das respetivas competências".
As eleições presidenciais ainda não foram marcadas, mas deverão realizar-se em 18 de janeiro de 2026.