Marcelo espera por versão final da lei para falar sobre a proibição das burcas
Marcelo Rebelo de Sousa afirmou, este sábado à noite, que uma lei "é uma expressão sobre valores diferentes que estão em confronto". O chefe de Estado disse aos jornalistas aguardar pela versão final do documento para se pronunciar publicamente.
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"Uma lei é uma expressão ou uma decisão sobre valores diferentes que estão em confronto. Numa lei sobre comportamentos, e em termos de juízo de valores, as posições mudam no tempo", referiu o presidente da República, este sábado à noite, em declarações aos jornalistas, à margem de um evento.
Para Marcelo Rebelo de Sousa, é necessário aguardar pelas propostas de alteração, em sede de especialidade, no Parlamento, à iniciativa do Chega que quer proibir "a utilização, em espaços públicos, de roupas destinadas a ocultar ou a obstaculizar a exibição do rosto", salvo algumas exceções.
A proposta do partido de André Ventura foi aprovada pelo PSD, CDS-PP e IL, na passada sexta-feira, e desce agora à especialidade. Na apresentação da iniciativa, na Assembleia da República, o líder do Chega afirmou que a lei incidia sobre as que mulheres que andam "de burca em Portugal", referindo os imigrantes a viver e a trabalhar no país.
O chefe de Estado disse que se pronunciará sobre a proibição de burcas, após a "decisão final" do Parlamento. O PSD aprovou proposta do Chega, mas defendeu que "o texto apresentado pode e deve ser aperfeiçoado em sede de especialidade".
Já os partidos de Esquerda votaram contra a proposta do Chega e deixaram alertas sobre a lei, nomeadamente o PS que disse ser preciso cuidado, num contexto em que a extrema-direita quer "dirigir ódio" contra um "alvo específico", neste caso a comunidade muçulmana.