Luís Meira deverá formalizar o pedido de demissão esta segunda-feira à tarde, segundo confirmou o JN. Em causa estão divergências com o Ministério da Saúde devido ao contrato dos helicópteros de emergência médica.
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Conforme avançou o JN esta segunda-feira, as críticas do Ministério da Saúde à forma como o INEM geriu o dossiê dos helicópteros de emergência médica causaram “profundo desagrado” na estrutura diretiva do instituto. Fonte próxima do Conselho Diretivo do INEM disse ao JN que havia “uma perceção de quebra de confiança na tutela" que poderia culminar na demissão do presidente - agora anunciada.
Luís Meira terá pedido, no domingo, uma reunião urgente à ministra Ana Paula Martins. Ao que apurou o JN, o presidente do INEM esteve esta tarde no Ministério da Saúde para explicar que foi aberto um concurso público no início do ano para a contratação de helicópteros de emergência médica. As duas únicas propostas que chegaram ficavam acima do preço base de 12 milhões de euros. A reunião com a ministra durou cerca de 45 minutos e Luís Meira remeteu explicações para um comunicado que divulgará "em breve".
Divergências no contrato de helicópteros
O Ministério da Saúde diz não compreender porque o INEM não abriu um concurso público para aquisição do serviço de transporte aéreo de doentes, evitando prolongar o ajuste direto com a empresa Avincis. Este contrato prevê uma redução do dispositivo (os hélis de Viseu e Évora não voam à noite), que se manterá.
Segundo a tutela, a resolução do Conselho de Ministros (RCM) de outubro de 2023, que autoriza a despesa para um novo concurso público para o período 2024-2028, dá ao instituto o poder de lançar o procedimento, e por isso “o INEM não necessita de nenhuma autorização do Governo”. As críticas foram aproveitadas pela Associação Nacional dos Técnicos de Emergência Médica que voltou no domingo a defender a demissão de Luís Meira.
Em comunicado, o INEM respondeu que, com base nessa resolução do Conselho de Ministros, foi lançado um concurso público em janeiro que recebeu duas propostas acima do preço base (12 milhões de euros por ano). Face ao resultado, em abril, apresentou à tutela “sucessivas e insistentes propostas de RCM, salientando sempre o caráter urgente e a necessidade uma rápida tomada de decisão”. Para o instituto, “não faria sentido lançar um novo concurso público com condições idênticas ao do anterior”, que não satisfazem as exigências do mercado.