Número de infetados entre a população prisional bate recorde e sobe para 368. Uso não é obrigatório mas sindicato quer que seja.
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O número de infetados com covid-19 nas cadeias portuguesas disparou desde o início deste mês, mas, na maioria dos estabelecimentos prisionais, os reclusos não estão obrigados a usar máscara em zonas de uso comum, como refeitórios ou recreios. Há exceções, como as cadeias onde há surtos, mas o presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional defende que o uso devia ser obrigatório em todas, para prevenir a transmissão rápida sempre que surge um caso positivo.
"Não estão preocupados com a saúde das pessoas, esse é que é o problema", acusa Jorge Alves, presidente do sindicato, que acusa a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) de ter uma atitude "economicista" que visa "poupar dinheiro". Jorge Alves defende o uso obrigatório de máscara "quando há mais do que uma pessoa e não é possível garantir o distanciamento", tal como é aplicado fora das cadeias.
No balanço feito ontem, a DGRSP contabiliza um número recorde de casos positivos nas prisões portuguesas, 368 no total, dos quais 285 são reclusos e duas crianças, filhas de reclusas. Os restantes 81 são trabalhadores, concretamente, 54 guardas, 15 profissionais de saúde, seis técnicos de reinserção, dois auxiliares técnicos, dois professores, um auxiliar de cozinha e um segurança de uma empresa privada. Até ao início deste mês, a incidência era residual.
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Ao JN, a Direção-Geral justifica que Organização Mundial de Saúde "recomenda que as máscaras se devem usar em espaços públicos onde se verifica a transmissão de vírus na comunidade, não se encaixando as zonas prisionais neste quadro". Atualmente, os reclusos são obrigados a usar máscara nos espaços de formação, escolar ou profissional, serviços clínicos, secretaria, serviços de educação e quando se deslocam para fora da zona prisional.
"Lei igual para todos"
De fora da obrigatoriedade ficam corredores, refeitórios e recreio, onde os presos convivem sem máscara, entre si e perto dos guardas. No recreio, habitualmente, são disputadas partidas de futebol, incluindo entre alas, promovendo o potencial contágio generalizado. No refeitório, o cruzamento de reclusos de diferentes alas também é frequente em algumas cadeias. "Não aplicam as regras da sociedade na prisão? Se estão juntos, não tinham também de andar de máscara? Os presos não têm que ser diferentes dos outros, a lei é igual para todos", adverte Jorge Alves.
As exceções, atualmente, são as cadeias de Guimarães, Lisboa e Tires, onde existem surtos e foram distribuídas "máscaras pelos reclusos, tendo em vista o seu uso", esclarece a DGRSP. As visitas e as atividades formativas também só estão suspensas. Assim, o aumento do número de casos deve-se, segundo a DGRSP, "à envolvência social" e à propagação do vírus fora da cadeia que "se faz a grande velocidade", havendo casos de pessoas que entraram na cadeia infetadas, embora assintomáticas.
Para os guardas, a máscara é obrigatória e, na generalidade das prisões, é usada a máscara descartável. Jorge Alves denuncia que os guardas "recebem uma máscara às oito da manhã e têm de andar com a mesma máscara até às oito da noite".
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Sete cadeias
Ao longo da segunda vaga da pandemia em Portugal, já surgiram casos de covid-19 em presos das cadeias de Chaves (seis), centro de jovens de Leiria (11), Guimarães (24), Tires (148), Lisboa (93), Alcoentre (13) e Vila Real (dois).
Chaves recupera
Os casos mais recentes surgiram ontem, em Vila Real, mas há surtos ativos em Guimarães, Tires, Lisboa e Alcoentre. O de Chaves aconteceu em setembro e já tem todos recuperados, ao passo que o de Leiria foi em outubro e subsistem quatro positivos.
2000 libertados criaram espaço
Uma iniciativa legislativa do Governo, em abril, permitiu a saída das prisões a um total de 2031 reclusos e apenas 24 (4%) regressaram à cadeia por reincidirem nos crimes, tal como o JN avançou.
Fecho preventivo
Na segunda-feira, o sindicato dos guardas defendeu o fecho das cadeias portuguesas ao exterior, suspendendo visitas e atividades, como forma de conter o contágio que atinge sobretudo reclusos e guardas.
Acrílicos
Para a segunda vaga da pandemia foram instalados separadores com acrílico em todos os parlatórios das cadeias e adotado um sistema de visitas por marcação, com grupos pequenos de cada vez.
148 reclusas estão infetadas na cadeia de Tires, a situação que inspira mais cuidados. Atualmente, é o maior surto numa cadeia e em serviços institucionalizados.