Governo acredita que devido à elevada vacinação, número de requerentes irá diminuir. Federações defendem que condições de regresso são determinantes.
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Tanto professores como alunos sinalizados como doentes de risco vão manter o acesso aos regimes excecionais, aprovados por causa da pandemia, independentemente da vacinação completa, confirmou ao JN o Ministério da Educação (ME). A partir de hoje e até sexta-feira, cerca de 1,2 milhões de alunos e mais de 100 mil docentes regressam às escolas. Será o terceiro ano em pandemia e o primeiro da aplicação de um plano de recuperação das aprendizagens perdidas durante o ensino à distância.
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No ano passado, cerca de 1500 alunos passaram o ano inteiro de aulas à distância por sofrerem de patologias que os sinalizam como sendo de risco. E à volta de mil docentes recorreram ao regime que permite 30 dias de ausência sem penalização no salário, revelou o ME. Este ano, o número de alunos é "absolutamente residual", assegura a tutela, explicando que "cada escola fez a gestão desses casos sem ser necessário reportar centralmente".
"Este regime é uma extensão do já existente para alunos com outras patologias, por exemplo, os que estão em tratamento oncológico, pelo que o apoio se mantém, ainda que certos que um conjunto já residual diminuirá muito face à elevada taxa de vacinação entre os jovens", considera o ME numa resposta escrita enviada ao JN.
Já quanto aos docentes, a tutela limita-se a sublinhar que irá aplicar a legislação em vigor, sendo uma medida transversal. Dirigentes das duas maiores federações sindicais (Fenprof e FNE) também acreditam que serão menos os que irão recorrer ao regime por causa da vacinação (99% dos profissionais) e por só ser possível colocar 30 dias por ano civil, o que significa, sublinha Mário Nogueira, que os professores que entregaram atestados em janeiro só o podem voltar a fazer em 2022.
Pouco distanciamento
Turmas com muitos alunos e um distanciamento de apenas "um metro", de acordo com as orientações da Direção-Geral da Saúde, serão determinantes para os docentes decidirem colocar baixa, defendem Nogueira e Lucinda Dâmaso (FNE). "A crítica é a mesma do ano passado", frisa o líder da Fenprof: a condição de risco não passa em 30 dias e depois começam a ser penalizados no salário. "Ainda é cedo, vamos ver as condições no regresso e se se sentem seguros", insiste a dirigente da FNE.
Mudanças
6200 euros é o custo anual de um aluno, pelas contas do Ministério da Educação, que aponta para um aumento de 30% relativamente a 2015.
Fiscalização a cantinas
Desde segunda-feira, as cantinas estão sujeitas a ações de fiscalização, garantiu, em entrevista à Lusa, o ministro da Educação. O resultado das visitas será divulgado num relatório em março, prometeu Brandão Rodrigues.
Reportagem
Em ano de estreias, todos pedem que a pandemia dê tréguas
Cada ano letivo é um (re)início de nova vida. O JN foi ouvir quatro "caloiros", as expectativas e angústias tanto de profissionais como de quem vai começar a vida académica. Todos estão a concretizar sonhos e têm em comum um desejo: que a pandemia dê tréguas para as aulas se manterem presenciais.
Marília Borges
Sacrifício para um dia voltar ao Norte
Ser professora "é um sonho de criança" que se tornou projeto de vida quando, no 3.º Ciclo, percebeu a área que iria seguir: Geografia. Na contratação inicial, em agosto, foi colocada num horário anual e completo, no agrupamento de Sines, com zero dias de serviço. Terminou o mestrado em julho de 2020 e, apesar de ter dado aulas a partir de outubro, esse tempo de serviço só será contado no próximo concurso. É uma exceção no país e sabe disso. Marília Borges tem 23 anos, é de Braga, concorreu para escolas de todo o litoral do país (por ter mais transportes), exceto Lisboa - "as despesas de alojamento são muito mais caras". O objetivo é claro, admite: "tenho o desejo profundo de um dia dar aulas no Norte. Estar longe da família, falhar aniversários e outros momentos importantes, é um sacrifício que faço para tentar vincular mais cedo e começar a trilhar o caminho de regresso a casa".
Este ano vai ter a seu cargo mais de 100 alunos: quatro turmas do 9.º ano, uma do 8.º de quem vai ser diretora de turma e 20 alunos em tutorias. Terminou o mestrado em julho de 2020, está a iniciar a carreira, mas acredita que vão faltar professores nas escolas (tinha 11 colegas no mestrado) e defende, por isso, um subsídio para ajudar os docentes deslocados com as despesas de alojamento e transportes. "Só assim muitos deixarão de recusar horários", assegura.
Família Russo
Contar os dias que faltam até ao 1.º
Maria Clara tem a mochila arranjada há vários dias com os manuais lá dentro. Está a contar os dias para a apresentação, na sexta-feira, para saber a lista do material e conhecer a professora. Vive em frente à EB1 de Castêlo da Maia e todos os dias vê a escola da sua janela, mas ainda não entrou lá. E conta os dias que faltam, diz a mãe, Liliana Russo, ao JN.
"Está muito ansiosa, todos os dias faz perguntas", conta, assumindo também o nervosismo. Maria Clara sabe que sete dos seus antigos colegas do Pré-Escolar também irão para a nova escola "mas não sabe mais nada". "Assusta-me mais a adaptação dela do que as regras da pandemia. Se tiver de usar máscara, usa. São muitas horas, mas é sempre uma proteção", frisa a mãe.
Saber que Maria Clara pode ter vaga no mesmo agrupamento até ao 12.º ano tranquiliza a família. O que preocupa Liliana é um eventual período de aulas à distância. "No 1.º ano é muito complicado, pode ser logo um atraso. Nós temos computador, mas tenho receio que as matérias já sejam muito diferentes do meu tempo para a conseguir ajudar", assume.
José João Patrício
Transição digital é o maior desafio
José João Patrício estudou em Tabuaço, tal como os seus filhos. Tem 53 anos, 28 de serviço e 24 no agrupamento que dirige desde agosto. Simplesmente percebeu que tinha chegado "a hora de mudar e assumir responsabilidades". Ainda a adaptar-se às diversas plataformas informáticas e ao complexo quebra-cabeça da construção dos horários - "temos de articular todas as especificidades de cada docente, da idade dos filhos, à distância a que moram" - o que mais receia são as dificuldades em substituir funcionários e a forma como irá decorrer a transição digital.
"Não podemos perder a oportunidade de criar outro modelo de escola", insiste, expressando a expectativa de o programa renovar os equipamentos das salas de Informática e, especialmente, a rede das escolas. Um dos seus principais projetos é fazer obras de requalificação e criar espaços verdes, onde até se possam dar aulas ao ar livre.
Sofia Silva
Estabilidade atingida na escola
O objetivo de Sofia Silva, de 37 anos, era conseguir maior estabilidade profissional pela sua filha de 3 anos. E conseguiu. No ano passado, em novembro, a vendedora que passou por diversas áreas comerciais resolveu mudar de vida e aceitou um contrato de substituição numa escola como assistente operacional. Em abril, concorreu para diversas escolas no âmbito das 1500 vagas a termo incerto, passou pela avaliação de competências e psicológica e, a 1 de setembro, vinculou nos quadros do agrupamento de Valadares. O que mais deseja é que todo o ano letivo seja presencial. "Já entrei neste ritmo de pandemia e adaptei-me muito bem", garante, assegurando que o processo de vacinação a tranquiliza.