Mais de 93% dos professores que responderam a um inquérito da Fenprof defendem que a direção das escolas deve voltar a ser entregue a um órgão colegial. O programa do Governo prevê a criação de um Estatuto do Diretor. Mário Nogueira avisa que a nova carreira tem de ser negociada com os sindicatos.
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A revisão do regime de autonomia e gestão escolar está prevista no programa do Governo. Durante este ano, recorde-se, cerca de um quarto dos diretores atingem o limite de mandatos e a maioria deve aposentar-se.
O atual regime é contestado pela Fenprof desde a sua aprovação em 2008 e, em fase de revisão, a Federação quis apurar a posição dos professores através do inquérito, começou por explicar, esta quinta-feira, em conferência de imprensa, Manuela Mendonça. "O inquérito não é um fim em si mesmo. É um retrato claro sobre o que os professores querem", defendeu a presidente do conselho nacional da Fenprof.
A matéria da gestão não é de negociação obrigatória, mas a Federação defende que os sindicatos sejam sempre ouvidos tal como foram quando a antiga ministra Maria de Lurdes Rodrigues alterou o modelo de gestão.
Mário Nogueira enviou desde já aviso ao Governo e diretores que se a intenção for avançar para a criação de uma nova carreira, com regras de avaliação e tabela salarial próprias, conforme previsto no programa, já será de negociação obrigatória com os sindicatos e não com os diretores.
O inquérito revelou que 88% dos professores rejeitam o reforço da contratação pelas escolas e que 82,2% pedem antes para as escolas mais poderes de decisão ao nível da gestão pedagógica. A maioria também rejeita a criação do Estatuto do Diretor (85,8%) e quase 90% (89,7%) defendem a transferência de competências para os conselhos locais de educação em vez de para as autarquias. Só 1,9%, alias, concorda com a descentralização para as câmaras.
O regresso ao órgão colegial (equipas) em vez de diretores é defendido por 93,2% dos professores, que consideram que a direção das escolas deve ser eleita, não pelo conselho geral, mas por todos os professores, funcionários, alunos e representantes dos pais. O inquérito foi respondido por 7168 professores de centenas de agrupamentos de todo o país.