
Nas escolas e nas instituições de Ensino Superior, existem 216 desfibrilhadores
Tony Dias/Arquivo Global Imagens
Cerca de quatro mil docentes do Secundário vão receber formação em Suporte Básico de Vida. Depois, têm de ensinar os alunos.
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Até abril, o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) pretende dar formação a entre 3500 a quatro mil professores do Ensino Secundário em Suporte Básico de Vida (SBV) e Desfibrilhação Automática Externa (DAE). A intenção é que, depois, esses docentes façam "uma difusão massiva" desses conhecimentos aos alunos. Os professores, em especial os de Educação Física, terão de formar todos os estudantes a seu cargo e outros profissionais.
O projeto arrancou no Alentejo, mas já há mais de cem ações agendadas em escolas do Norte, do Centro, de Lisboa e Vale do Tejo e do Algarve (ler Saber Mais). O INEM considera que o conhecimento deste conjunto de procedimentos "pode salvar vidas e deve ser incorporado, desde cedo, na vida de cada cidadão". De acordo com os dados do INEM enviados ao JN, o número de desfibrilhadores em estabelecimentos de ensino (do pré-escolar ao Ensino Superior, público e privado) mais do que triplicou desde 2018, passando de 64 para 216 equipamentos em 2021, num universo superior a oito mil unidades orgânicas. Os equipamentos foram adquiridos no âmbito de projetos de municípios (por exemplo, as câmaras de Sintra e de Ponte de Lima adquiriram DAE para todos os agrupamentos dos concelhos) ou por iniciativa das próprias escolas.
Formar também o 3.º Ciclo
O Orçamento do Estado para 2020 previa o reforço de DAE nos estabelecimentos. "Durante o ano de 2020, o Governo promoverá as diligências necessárias, tendo em vista dotar os estabelecimentos de ensino de desfibrilhadores automáticos externos (DAE)", lia-se no artigo 246.º da lei. Os presidentes das duas associações de diretores não têm, no entanto, conhecimento da entrega destes equipamentos. A medida não surge no relatório da proposta entregue pelo Governo para 2022.
"Não conheço um único caso. A medida devia voltar a constar do orçamento para 2022 e ser cumprida", frisa o presidente da associação de diretores (ANDAEP). Para Filinto Lima, a formação do INEM não se deve cingir ao Secundário, mas ser generalizada a professores, a funcionários e a alunos do 3.º Ciclo. "Deve haver um desfibrilhador e pessoas com formação para o usar em cada agrupamento público, nomeadamente nas escolas com pavilhões gimnodesportivos", defende Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional de Dirigentes .
Medida do OE 2020 por cumprir
Os dois diretores consideram que as escolas concentram um elevado número de pessoas, "jovens e menos jovens" e, por isso, devia haver formação e equipamentos. "Espero nunca ter de usar, mas é um aparelho e um conhecimento que servem para salvar vidas. Depois, todas as medidas do Orçamento do Estado devem ser cumpridas e esta é uma boa medida", insiste Manuel Pereira.
O agrupamento do Freixo tem um DAE desde 2019. Ainda não foi usado, mas o diretor, Jorge Dias, agradece o projeto da Câmara de Ponte de Lima que apetrechou os agrupamentos do concelho e deu formação a docentes e a funcionários. "Tudo o que seja para garantir a segurança e bem-estar deve ser considerado. Não estamos livres de uma situação de emergência, nomeadamente durante a prática desportiva". Elogia a iniciativa do INEM e apela à sua generalização a outros ciclos.
"É útil e importante as escolas terem estes equipamentos e pessoas formadas para o usarem, até porque, em Ponte de Lima, nunca tivemos tantos pavilhões ou modalidades desportivas", frisa José António Silva, diretor do agrupamento de Feijó, que tem cinco desfibrilhadores - na escola sede e nos quatros centros educativos do Pré-Escolar e 1.º Ciclo. A preocupação neste ano é de que tanto professores como funcionários que receberam formação saíram, entretanto, do agrupamento, pelo que é preciso formar os novos.
Saber mais
Matéria de Educação Física
A ação do INEM é especialmente dirigida para os docentes de Educação Física, que ficam habilitados como formadores a transmitir os conhecimentos a outros profissionais ou alunos nas aulas dessa disciplina no 10.º ano. O tema faz parte das Aprendizagens Essenciais de Educação Física e, desta forma, explicou o Ministério da Educação ao JN, será transmitido a todos os alunos, independentemente da área de estudo que seguem.
100 ações calendarizadas
Estão agendadas mais de cem ações de formação nas escolas, dirigidas a professores de Coimbra, Porto, Lisboa, Alentejo e Algarve. Abrangem a formação de 1264 docentes com o curso de SBV/DAE e de 720 com o curso de Formação de Formadores SBV/DAE. As restantes formações ocorrerão até o início de 2022.
Balanço
2500 espaços públicos
equipados com desfibrilhadores. Desde 2012 é obrigatória a instalação de DAE em espaços como lojas com mais de dois mil metros quadrados, aeroportos e portos ou estações com um fluxo diário superior a dez mil passageiros.
Recomendação
Foi aprovado no Parlamento uma resolução que propõe a instalação de desfibrilhadores em todos os recintos desportivos e escolas. A proposta da deputada não inscrita Cristina Rodrigues também pretende a inclusão do ensino de suporte básico de vida nos currículos do 1.º, 2.º e 3.º ciclos.
