Cristina Rodrigues
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Covid-19
Máscara na rua acaba no próximo domingo
Política
Marcelo veta diploma que altera Lei do Cibercrime por inconstitucionalidade
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou, esta quarta-feira, o diploma do parlamento que altera a Lei do Cibercrime, por inconstitucionalidade do artigo que permite a apreensão de emails sem ordem de um juiz.
Consumidor
Letras pequeninas nos contratos proibidas a partir de hoje
Consumidor
Letras pequeninas nos contratos proibidas a partir de 4.ª feira
Corrupção
Chega propõe cortar até 75% das pensões de políticos condenados
Nacional
Promulgado decreto que obriga deputados a declarar pertença a associações
Presidência da República
Marcelo promulga diploma que dá maior proteção a menores em casos de violência doméstica
OE2022
Cristina Rodrigues propõe medidas para saúde feminina e IVA a 23% para compra de animais
A deputada não-inscrita Cristina Rodrigues levou, esta segunda-feira, à reunião com o Governo sobre o Orçamento do Estado propostas como a distribuição gratuita de produtos menstruais, e o aumento do IVA para 23% em raspadinhas e animais de companhia.
Televisão
PS aposta no aumento da contribuição audiovisual para melhor financiar RTP
Pandemia
Marcelo promulga diploma que prolonga moratórias
O Presidente da República promulgou esta quinta-feira o decreto parlamentar que prolonga até ao final do ano as moratórias bancárias, mas refere que os princípios consagrados vão depender ainda da intervenção legislativa do Governo e da atuação da EBA.
